Prefeitura mantém lei sobre uso educacional das Bíblias em escolas de Divinópolis 

Da Redação

A Prefeitura de Divinópolis decidiu não acatar a sugestão do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) para revogar a lei municipal que institui a utilização educacional das Bíblias nas escolas. A reunião institucional com a Coordenadoria de Controle de Constitucionalidade do Ministério Público foi realizada na tarde desta quarta-feira, 14, com o objetivo de discutir a Lei Municipal nº 9.567/2025, que trata da utilização de conteúdos bíblicos como recurso paradidático nas escolas do município.

Durante reunião com representantes do MPMG, a prefeita Janete Aparecida defendeu que a norma deve ser interpretada como recurso pedagógico, podendo ser utilizada em disciplinas como história, literatura e filosofia, e não apenas sob a ótica religiosa. 

A lei havia sido alvo de denúncia feita por um vereador, o que motivou o Ministério Público a sugerir a revogação administrativa por possíveis inconstitucionalidades. Apesar da divergência, o encontro foi marcado por respeito institucional e manutenção do diálogo. 

O caso poderá seguir para análise judicial, caso o MPMG decida questionar a constitucionalidade da norma.