Quase 300 mil famílias podem ficar sem desconto na conta de luz

Da Redação

Uma falha simples no cadastro, muitas vezes ignorada no dia a dia, pode pesar diretamente no bolso de milhares de famílias mineiras e comprometer um benefício essencial para o orçamento doméstico. Cerca de 300 mil consumidores atendidos pela Cemig correm o risco de perder o desconto na conta de luz por inconsistências nas informações registradas junto aos programas sociais do Governo Federal.

Para evitar a suspensão do benefício, a companhia iniciou, neste mês de abril, o envio de notificações diretamente nas contas de energia. As correspondências são entregues pelos leituristas, com confirmação de recebimento, e também encaminhadas por e-mail aos clientes que possuem cadastro digital.

Alerta

A medida tem caráter preventivo e busca alertar os consumidores sobre a necessidade de manter os dados atualizados, segundo o analista de Proteção da Receita da Cemig, Nilton Neves. 

— A recomendação é que os consumidores verifiquem suas informações o quanto antes, para garantir a continuidade do desconto e evitar impactos no orçamento doméstico —  reforçou.

Segundo ele, a principal causa para a possível perda do benefício está em erros considerados básicos. 

— Como a atualização é feita automaticamente com base nos dados repassados pelo Governo Federal, inconsistências cadastrais podem resultar no cancelamento do desconto — explicou.

Desafios

Entre os problemas mais comuns identificados pela companhia, cerca de 190 mil clientes não têm a conta de energia em nome de um integrante do núcleo familiar, o que impede a manutenção automática da Tarifa Social. Outros 110 mil apresentam divergência de endereço entre a fatura de energia e os dados registrados no Cadastro Único (CadÚnico) ou no Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Há ainda um terceiro ponto de atenção: aproximadamente 88 mil famílias não atualizam suas informações junto ao Governo Federal há mais de dois anos, situação que também pode levar à suspensão do benefício.

Desconto pode zerar a conta

A Tarifa Social de Energia Elétrica é um dos principais mecanismos de apoio às famílias de baixa renda. Atualmente, o programa pode garantir isenção total da tarifa para consumidores com consumo mensal de até 80 quilowatts-hora (kWh). Acima desse limite, o cliente paga apenas pelo excedente, o que reduz significativamente o valor da conta.

As regras são definidas pela Agência Nacional de Energia Elétrica e exigem que a conta esteja no nome de um integrante da família e vinculada ao mesmo município informado no CadÚnico ou no BPC.

Em Minas Gerais, mais de 1 milhão de clientes são beneficiados pela Tarifa Social. Desses, cerca de 330 mil têm direito à gratuidade total da tarifa, arcando apenas com encargos como a contribuição de iluminação pública.

Regularizar dados

A Cemig reforça que o benefício é concedido a apenas uma unidade consumidora por família. Por isso, em casos de mudança de endereço, é necessário atualizar as informações e transferir o cadastro para o novo imóvel.

A orientação é que os consumidores que receberem a notificação procurem regularizar a situação o mais rápido possível. A atualização dos dados pode ser determinante para manter o desconto ativo e evitar aumento na conta de luz.

— A Tarifa Social é um direito importante e pode garantir até a gratuidade total de energia para quem consome até 80 kWh por mês — destacou Nilton Neves.

Com a ação, a expectativa da companhia é reduzir o número de cancelamentos por inconsistências cadastrais e assegurar que o benefício continue chegando a quem realmente tem direito.