Rádio é condenada a indenizar militares por ofensas durante programa em Divinópolis

Caso aconteceu após locutor ser multado  e  desrespeitar policiais; valores chegam a R$ 50 mil

Ígor Borges

Uma rádio em Divinópolis vai pagar R$ 50 mil de indenização por danos morais a dois militares. O caso aconteceu em 2011, mas o acórdão final de valores foi publicado somente em abril deste ano. 

Na época, um radialista foi multado por irregularidades próximo ao posto policial da MG-050 em Divinópolis. No dia seguinte, ele e outro locutor ofenderam os militares que fizeram a autuação durante seu programa matutino em uma rádio da cidade.

A defesa do sargento desrespeitado pelos radialistas entende que as ofensas prejudicam a imagem do militar. 

Multa e declarações 

O radialista foi autuado e multado pelo sargento no dia por dirigir sem equipamentos obrigatórios. O caso ocorreu na MG-050, em maio de 2011. No dia seguinte à atuação, durante seu programa matutino, ele fez declarações sobre sua experiência com a polícia rodoviária.

Durante a transmissão ao vivo, o radialista fez várias afirmações graves sobre o militar e seu colega de viatura. 

— Fui roubado em pleno posto policial da Polícia Rodoviária. Foi um roubo oficial, isso eu faço questão de falar aqui. Isso para mim foi um roubo em pleno posto — disse na época. 

O autuado expressou também que “pior era o responsável do plantão concordar com uma atitude dessa”.

Outro radialista também fez comentários durante o programa.

— Bandido mesmo eles não pegam. O que deve passar de carro cheio de droga ali naquele posto policial todo dia deve ser uma festa. Porque eles não fazem nada ali, quando fazem é para pegar gente de bem — colega de programa.

Este outro locutor ainda afirmou que a atitude dos militares era uma “indústria de multa”

— Você não devia ter assinado não, você devia ter chamado a polícia para esse cidadão lá — relata.

As declarações foram acompanhadas de críticas à atuação dos policiais. 

— Policiais que não têm compromisso nenhum com a comunidade em que vivem. Esse cidadão não deve ser nem daqui de Divinópolis, ele não sabe da nossa realidade daqui — disseram.

O radialista multado disse ainda que os militares fizeram um “zigue-zague” em seu carro. 

— Enquanto eu preparava a documentação para entregar ele, ele ficou fazendo um zigue-zague no meu carro, olhando e procurando uma coisa, já pensei comigo, vou ser roubado hoje, porque quando um policial fica girando atrás do carro é porque tá querendo caçar alguma coisa — disse no programa.

Impacto 

Segundo a defesa do militar, as afirmações feitas ao vivo tiveram um impacto significativo em sua reputação. Ele chegou a receber inúmeras ligações de colegas e familiares preocupados com as acusações feitas no programa. 

— As afirmações dos locutores denotam características de um criminoso, e não de uma autoridade policial. Ora, ele é um profissional respeitado, sem mácula alguma, e com uma carreira de mais de 20 anos na Polícia Militar Rodoviária — argumenta o advogado de defesa do militar. 

A defesa ainda relata que os radialistas ‘proferiram inúmeras afirmações que depreciam o exercício da função do autor (da denúncia), comprometendo a fundo a autoridade do autor como agente de trânsito’.

Sentença e acórdão

O então juiz de da 3ª Vara Cível, Ather Aguiar, sentenciou em agosto de 2019, que a rádio teria que pagar uma indenização de R$ 5 mil por danos morais a cada militar. Este valor é relativo à época, e teria cobrança de juros e correção monetária até o pagamento. 

Entretanto, a defesa do sargento recorreu ao Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais para aumentar o valor da indenização. O Tribunal em abril deste ano definiu que a rádio deveria pagar o valor de R$ 15 mil para cada militar atualizados a contar do evento danoso. 

Com a correção para o ano de 2024, estes valores ultrapassam os R$ 50 mil reais para cada militar.