Reajuste anual da tabela do SUS é aprovado

Da Redação

Foi aprovado de forma unânime pela Câmara dos Deputados na noite desta terça-feira, 15, o Projeto de Lei 1435/2023, que prevê reajuste anual da tabela do Sistema Único de Saúde (SUS).

Conforme a proposta, a revisão será feita em dezembro, para que os novos valores entrem em vigor em janeiro do próximo ano. A decisão ainda depende da votação dos senadores para entrar em vigor.

Hospitais que atendem via SUS aguardam a aprovação final da lei para desocupar filas de procedimentos, além de auxiliar na cobertura de custos. Entre eles, o Complexo de Saúde São João Deus (CSSJD). A diretoria marcou presença na votação em Brasília.

A diretora presidente do complexo, Elis Regina Guimarães, fala sobre a importância da aprovação para o hospital em Divinópolis.

— Estou na gestão de saúde há 27 anos. Presenciei grandes momentos e vivi algumas transformações e somente em alguns momentos não estive trabalhando com o SUS. Acredito nesse modelo de saúde, mas a dimensão dada a ele na nossa Constituição da República me causa angústia, pois ela prevê assistência a todos de forma integral — comentou.

Políticas públicas

Elis Regina ainda destaca a necessidade de políticas públicas a nível Federal, Estadual e Municipal para garantir o que está previsto na Carta Magna. A tabela SUS não é reajustada há 16 anos.

Elis esteve na votação, e comenta sobre o sentimento em ver o projeto sendo aprovado.

—Pude viver esse momento histórico. Todos os representes dos filantrópicos presentes aplaudiram de pé o presidente da Frente Parlamentar da Saúde, deputado Antônio Brito (PSD) dar a notícia da aprovação. Alguns gestores choraram — destacou.

Sobre o PL 1435/2023

De acordo com o PL, os reajustes devem acontecer pelo menos nos mesmos percentuais aplicados na correção de orçamento destinado ao Ministério da Saúde (MS). A divulgação anual dos critérios e valores empregues na cobertura assistencial do SUS.