Relatório sobre transporte público pode ser lido amanhã

 

Matheus Augusto

Relator da Comissão de Administração, Edsom Sousa (Cidadania) deve ler amanhã, durante a reunião da Câmara, seu parecer sobre a recomendação do Ministério Público de Contas (MPC) para o rompimento do contrato de transporte público. Edsom apresentou seu posicionamento na segunda-feira à comissão, composta pelo presidente Roger Viegas (Republicanos) e o membro Hilton de Aguiar (MDB). Ambos aprovaram. 

Uma vez lido em Plenário, o documento será encaminhado ao prefeito Gleidson Azevedo (Novo) para a tomada de providências. 

Na orientação ao Legislativo, entregue em junho, o procurador Glaydson Santo Soprani Massaria aponta para a nulidade do contrato diante da "fraude do caráter competitivo" do processo licitatório. 

Técnico

Ao Agora, Edsom não antecipou o conteúdo do parecer, mas reforçou ter se baseado nas orientações técnicas apontadas pelo Tribunal de Contas, além da defesa apresentada pelo consórcio. 

— E será automaticamente encaminhado para o prefeito para a tomada das devidas providências — acrescentou. 

Edsom também vai pedir a votação do relatório.

— Por prudência e cautela, vou sugerir que o relatório seja votado. 

O ex-líder do governo também ressaltou o “impacto social” do tema. 

— O transporte coletivo traz um impacto em todas as expressões da sociedade — pontuou. 

Prefeitura preparada

Em entrevista na segunda-feira, ao anunciar o término da greve, Gleidson disse que o Executivo está preparado para, caso o entendimento do MPE seja reforçado com o embasamento da Câmara, realizar uma nova licitação.  

O tema também foi questionado ao prefeito, duas semanas atrás, na primeira edição do quadro ‘E agora, prefeito?’. Gledison apontou para a complexidade do processo. Para operar em Divinópolis, citou, a empresa precisa ter, no mínimo, uma frota de 130 ônibus, além de um pátio. 

— Se fosse por mim, saía agora, mas é questão de contrato. Ano que vem, ou até mesmo neste ano, já estamos programando para fazer uma nova licitação de modelagem de transporte. É isso que a população precisa entender: não adianta querer licitar uma empresa agora para colocar em Divinópolis e ela ser, às vezes, até pior do que a atual.  (...) Não se troca uma empresa do dia para a noite. 

Consórcio

Quando a recomendação chegou ao Legislativo, o Consórcio TransOeste publicou uma nota ressaltando que o contrato, assinado em 2012 e com validade até 2027, já foi "validado pelos órgãos de fiscalização por diversas vezes". 

— O Consórcio TransOeste vem, primeiramente, manifestar à população e garantir que a prestação de serviços que lhe é incumbida se dará regularmente, o que faz com intuito, principalmente de que notícias como essas e na forma que foram veiculadas, não permitam causar desnecessário insegurança e gerar tumultos que venha por agravar ainda mais a crise vivida pela ausência de medidas que viabilizem os serviços.