Sindicato fala em quebradeira com reajuste de combustíveis

 

 

Jorge Guimarães

A semana nem começou direito e os brasileiros foram pegos com uma notícia preocupante. A Petrobras anunciou nesta terça-feira, um novo aumento, para as distribuidoras, nos preços da gasolina e do diesel. Isso  em meio aos boatos de bastidores, de que poderia faltar diesel no mercado interno. Preços estes, que entrariam em vigor ontem, 16, a gasolina com uma alta de R$ 0,41 e o diesel de R$ 0,78. Mas o que se viu na cidade foram os preços já praticados, em alguns estabelecimentos, com os devidos aumentos, desde a manhã de terça-feira, logo depois do anúncio, pegando os motoristas de surpresa.

E em seu pronunciamento na reunião ordinária da Câmara d mesmo dia, o vereador Roger Viegas (Republicanos), questionou os aumentos antecipados e cobrou das autoridades mais fiscalizações para assegurar os direitos dos consumidores.

Para o Sindicato das Empresas Transportadoras de Combustíveis e Derivados de Petróleo de Minas Gerais (Sindtanque) é impossível as transportadoras absorverem o reajuste e pode vir uma quebradeira geral.

— O aumento no preço dos combustíveis entraria em vigor a partir da manhã desta quarta-feira, 16. Contudo, fomos surpreendidos por diversos postos praticando elevações desde a terça-feira. Isso é prática abusiva, é roubar o consumidor e debochar da nossa cara — disse.

Questionados, os representantes dos postos alegam, conforme o vereador, que o aumento prematuro é informação das distribuidoras já repassando os preços reajustados, e que o problema se inicia na origem, nas distribuidoras, que parecem estar praticando aumentos de preços antes mesmo do prazo oficial. 

— Por isso, é de suma importância a intervenção do Procon, órgão especializado para fiscalização de tais práticas, e assegurar os direitos dos consumidores, e cabe aos postos demonstrarem através de notas fiscais os reajustes, feitos antecipadamente, pelas distribuidoras— finalizou o vereador. 

Procon

A reportagem conversou com a assessoria da Prefeitura para saber qual seria a posição do órgão sobre uma possível prática abusiva em referência aos aumentos praticados pelos pontos de vendas, antes da data. 

Informou que o Código de Defesa do Consumidor, em seu art. 39, X prevê como uma prática abusiva a elevação, sem justa causa, do preço de produtos e serviços, entretanto para se ter configurada tal prática, é necessário a confirmação inquestionável de uma conduta irregular pelo estabelecimento, não bastando a simples alteração para maior do preço. 

Afirma que é preciso que o aumento seja desproporcional e sem justa causa, além de apresentar um sobrepreço para além daquele praticado no mercado como preço médio.

— Considerando o aumento anunciado pela Petrobras a partir desta data para a gasolina e o diesel, aquele consumidor que tiver percebido aumento antecipado ou desproporcionalmente fora dos índices veiculados, pode formalizar sua denúncia junto ao Procon na avenida Getúlio Vargas, n° 121 Centro, que procederá com a apuração dos fatos. Por fim, deixamos registrado que até o momento não tivemos qualquer reclamação nesse sentido — finalizou.

Preços

Segundo levantamento efetuado pela Agência Nacional do Petróleo (ANP), realizada na última semana em 14 pontos de venda da cidade, o preço médio, da gasolina, praticado era de R$ 5,12, o mais baixo encontrado foi de R$ 4,98 e o maior ficou na casa dos R$ 5,29. Já no diesel S10, o preço médio foi de R$ 4,89, o menor de R$ 4,68 e o maior, R$ 5,19. E em levantamento feito pela reportagem, em sete pontos de venda, ontem, o preço médio da gasolina  foi de R$ 5,59, o menor, R$ 5,48 e o maior de R$ de 5,69. No diesel S10 o preço médio foi de R$ 5,99, o menor, R$ 5,98 e o maior,  R$ 6,09.

Se comparados os preços médios praticados, a gasolina teve um aumento na casa dos 9% e do diesel um aumento em média de 22%.

Sindicato

O Sindtanque afirma que as transportadoras não têm como arcar com este aumento e  podem fechar e demitir dezenas de trabalhadores.

— Nós do sindicato recebemos como uma bomba este aumento de 25,8% sobre o óleo diesel. É impossível absorver um aumento destes de um dia para o outro. A Petrobras sem explicação e programação nenhuma trouxe este aumento, elevando o diesel a mais de um real na bomba de combustível. Então pedimos que a Petrobras venha rever este aumento imediatamente para que não haja uma quebradeira no meio das transportadoras, pois não há condições nenhuma neste momento de fazer o repasse de 25,85% no valor do frete. Então nós pedimos que a Petrobras, junto ao governo federal, reveja essa situação — analisou o presidente do SindTanque, Irani Gomes.