Situação das pessoas em situação de rua é tema de audiência pública 

Da Redação

A realidade das pessoas em situação de rua em Divinópolis volta ao centro do debate público com o convite para mais uma audiência pública da Comissão de Participação Popular da Câmara de Divinópolis. O encontro foi solicitado pelo vereador Matheus Dias (Avante) e está marcado para esta quarta-feira, 10 de dezembro, às 14h. A iniciativa visa examinar como o município vem lidando com a população em vulnerabilidade e propor diretrizes concretas para o atendimento dessas pessoas. É o segundo encontro para debater o tema em um intervalo de três meses. O primeiro, no dia 4 de setembro último, ficou marcado por palavras ofensivas que terminaram em denúncias no Ministério Público (MP). 

Propósito da iniciativa

Segundo Matheus Dias, a audiência se justifica diante da crescente demanda por políticas públicas eficazes para pessoas em situação de rua.

— A audiência visa debater a situação de um grupo frequentemente marcado por rupturas familiares, dificuldade de inserção no mercado de trabalho, problemas de saúde mental, dependência química e falta de acesso a direitos básicos. A proposta é reunir representantes do poder público, entidades da sociedade civil e demais atores interessados para identificar fragilidades no sistema de assistência e construir, em conjunto, diretrizes que assegurem atendimento digno e efetivo a essa parcela da população — ressaltou o vereador.

Denúncias

O tema ganha ainda mais relevância diante de denúncias recentes — citadas pelo próprio vereador — de que municípios vizinhos estariam encaminhando pessoas vulneráveis para Divinópolis sem o devido acompanhamento, alimentando o crescimento da população em situação de rua no município. A polêmica suscitou debates sobre responsabilidade institucional, acolhimento social e distinção entre vulnerabilidade e criminalidade, uma discussão sensível e urgente no contexto local. 

A Comissão de Participação Popular, responsável pela realização do evento, já tem histórico recente de promover audiências voltadas a grupos vulneráveis. Este novo encontro evidencia o compromisso da Câmara com temas de alta complexidade social, alinhados às responsabilidades do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).

Repercussão nacional

Matheus ainda comentou a abrangente discussão sobre o tema, que chegou até o horário nobre da televisão nacional.

— Diante de todos os acontecimentos deste ano e também após a reportagem exibida pelo Fantástico, é necessário dar publicidade às ações e conscientizar as pessoas sobre os recursos que são investidos nessas políticas.Queremos conscientizar as pessoas sobre a forma de ajudar, debater as ações que já existem e discutir os direitos da população. Sabemos que há serviços e recursos investidos, mas eles ainda não têm sido tão eficazes quanto deveriam — destacou.

Ele completa relembrando que o tópico ainda não recebeu atualizações em âmbito nacional, reforçando ainda mais a importância de debater a pauta na cidade. 

— Enquanto não temos novas leis a nível federal, precisamos pensar em formas de amenizar esse impacto aqui no município, principalmente para aqueles que são dependentes químicos, têm problemas mentais ou precisam de tratamento em comunidades terapêuticas — afirmou.

Esforços em busca de melhora

A expectativa é de que a audiência pública funcione como catalisadora de uma política municipal mais estruturada — envolvendo acolhimento, oferta de serviços sociais, integração e reinserção social —, e que as sugestões nacionais e locais resultem em ações efetivas para garantir dignidade, segurança e direitos básicos às pessoas em situação de rua em Divinópolis.

— Foram convidados representantes das secretarias, dos serviços, do terceiro setor, autoridades e forças policiais. Cada um vai poder mostrar seu papel, seus limites e ajudar a pensar novas ações em conjunto, para que possamos acolher quem precisa e quer ser acolhido, sem comprometer a população em geral — completou o vereador. 

A sociedade civil organizada é convidada a participar: o debate, segundo a organização, será aberto — momento oportuno para que cidadãos, organizações não governamentais, movimentos sociais e qualquer pessoa interessada contribuam com relatos, propostas e reivindicações.