Transferência de pediatras e ginecologistas de postos para a Policlínica gera críticas 

A decisão da Prefeitura de Divinópolis de concentrar na Policlínica Municipal os atendimentos de médicos pediatras e ginecologistas atualmente realizados em algumas Unidades de Saúde da Família (USFs) gerou questionamentos entre representantes do Legislativo e do Conselho Municipal de Saúde. A mudança está prevista para outubro e, segundo a Secretaria Municipal de Saúde (Semusa), tem como objetivo ampliar o acesso às consultas especializadas, independentemente do bairro onde o paciente mora.

Pontos de atendimento

Atualmente, os ginecologistas atendem nas unidades Central, Nossa Senhora das Graças, Ermida, Niterói e Catalão. Já os pediatras estão disponíveis nas unidades Bom Pastor, Afonso Pena, Nossa Senhora das Graças, Porto Velho, Planalto, São José, Niterói, Itaí, Nações e Belvedere.

Pela nova organização, todos profissionais passarão a atuar na Policlínica, considerada pela Prefeitura uma unidade de referência em atenção especializada. O encaminhamento será feito pela rede municipal, conforme a necessidade e a prioridade clínica de cada paciente, e não mais de acordo com a unidade de referência vinculada ao bairro.

A Administração afirma que a medida segue a organização da Atenção Primária à Saúde estabelecida pelo Ministério da Saúde e busca corrigir a distribuição desigual dos especialistas na rede. Segundo a Prefeitura, o modelo atual faz com que alguns moradores tenham acesso a consultas especializadas próximas de casa enquanto outros não contam com o mesmo serviço em suas unidades.

Questionamentos

A mudança passou a ser questionada por vereadores como Wesley Jarbas (Republicanos) e Vitor Costa (PT), em especial pela acessibilidade de cidadãos a unidade de saúde mais próxima ser afetada pela mudança do local. O presidente da Comissão de Saúde da Câmara, Dr. Delano (PL) também chamou atenção para a quantidade de unidades existentes no município e para o número de especialistas disponíveis.

— Nós temos 48 unidades de saúde em Divinópolis. Nós, no município, só temos dez pediatras e no município, e cinco ginecologistas. Todos devem ser assistidos, como dito na lei do SUS. Através da lei de equidade, ter ginecologista e pediatra em um posto e não ter no outro é proibido — declarou.

Dr. Delano afirmou que os profissionais serão concentrados na Policlínica para ampliar o acesso, mas a data exata da mudança ainda estava sendo definida.

Conselho cobra informações

O presidente do Conselho Municipal de Saúde, Guilherme Lacerda, questiona, por outro lado, a falta de discussão da medida no órgão. Segundo ele, o Conselho tem tomado conhecimento de decisões da área da saúde principalmente pela imprensa.

— Sempre tratamos as demandas de saúde pública de forma técnica, nunca com um olhar ou viés político. Não tem como fazer uma avaliação dessas demandas se não sabemos da existência de um estudo — declarou.

Outro questionamento é se a centralização realmente aumentará o número de consultas ou apenas transferirá para a Policlínica os atendimentos que já são realizados atualmente. O presidente do Conselho é outro que chama atenção para o deslocamento dos usuários que hoje têm acesso a especialistas em unidades próximas de suas residências.

— Essa mudança dos médicos de cinco unidades de levá-los para a Policlínica impactará a população em uma questão curta de tempo, porque agora, ao invés de um atendimento estar dentro do meu bairro, terei que me locomover ao Centro — disse.

Lacerda reconhece, porém, que existe uma questão de equidade na proposta. 

— É justo que cinco tenham e mais de quarenta não tenham? O que está faltando, e seja essa a minha crítica hoje, nessa atual gestão, é exatamente a falta de comunicação. A inexistência de diálogo com a sociedade, para que a ela construa junto com a gestão o que é melhor para todos — exclamou.

Contraponto 

A secretária municipal de Saúde, Sheila Salvino, defende que o endereço não deve determinar o acesso ao atendimento especializado.

— Saúde não pode ser determinada pelo endereço onde a pessoa mora. O que estamos fazendo é organizar a rede para que o acesso aos especialistas seja mais justo, transparente e baseado na necessidade de cada paciente. É uma mudança que fortalece a equidade e melhora a utilização da estrutura que o município já possui — afirmou.

Após os questionamentos, a Prefeitura apresentou novos esclarecimentos e negou que a mudança vá reduzir o acesso da população, inclusive dos bairros periféricos. Segundo a Administração, a reorganização pretende ampliar o número de atendimentos por meio de um uso mais eficiente da estrutura existente.

A Prefeitura afirma que o quantitativo de consultas realizadas atualmente é “consideravelmente inferior ao que poderia ser” devido à descentralização e à ausência de um controle eficiente dos agendamentos.

Otimização do tempo

Segundo o Município, existem profissionais e horários disponíveis que não são plenamente aproveitados. A centralização, portanto, permitiria utilizar melhor essa capacidade.

— Não se trata de fechar portas, e sim de abrir as que já existem para um número maior de pessoas — afirma a Administração.

Sobre o deslocamento, a Prefeitura argumenta que moradores de regiões periféricas já precisam se deslocar para ter acesso aos especialistas, uma vez que eles não estão disponíveis em todas as unidades.

— A discussão pertinente não é a existência do deslocamento, mas como garantir que ele resulte em atendimento efetivo e previsível, o que a organização dos agendamentos assegura — informa.

O paciente será acompanhado pela Atenção Primária e, quando houver indicação de atendimento especializado, será encaminhado conforme os critérios de regulação e a prioridade clínica.

A data exata para o início do novo fluxo ainda será definida pela Prefeitura.