Ultrapassagem em faixa contínua pode levar à suspensão imediata da CNH

Lucas Maciel

Todo ano, milhares de pessoas perdem a vida ou ficam gravemente feridas em acidentes de trânsito no Brasil. Dados recentes revelam que o país ainda registra índices alarmantes de mortes nas estradas, muitos dos quais poderiam ser evitados com maior disciplina e respeito às leis de trânsito.

Imprudência, excesso de velocidade, uso de álcool e drogas ao volante, além da desatenção, seguem sendo as principais causas destas tragédias, afetando não apenas motoristas, mas também pedestres, ciclistas e passageiros.

Na região, mais de 14 mil acidentes foram registrados nos 11 primeiros meses de 2024, e a expectativa é que esse número continue elevado, considerando as colisões de dezembro. Diante desse cenário, surge uma proposta que promete transformar a rotina dos motoristas brasileiros: um novo projeto de lei que busca implementar medidas mais rígidas para reforçar a segurança nas vias.

Iniciativa

O Projeto de Lei 1405/24 de autoria do deputado federal Clodoaldo Magalhães 

(PV) propõe alterações no Código de Trânsito Brasileiro, estabelecendo como infração gravíssima a prática de ultrapassagens perigosas ou a condução de veículos de maneira irresponsável, de maneira que a vida de outras pessoas seja colocada em risco. 

Atualmente, as ultrapassagens perigosas já são tratadas como infrações gravíssimas, mas o novo projeto de lei em tramitação visa tornar as sanções ainda mais severas. A proposta abrange toda manobra que coloque em risco a segurança de outras pessoas ou viole as normas de segurança viária, incluindo ultrapassagens em curvas, cruzamentos e em condições climáticas adversas, quando o risco de acidentes é consideravelmente maior.

A principal justificativa por trás dessa alteração é o aumento nos acidentes relacionados a ultrapassagens imprudentes, especialmente em locais de risco, como cruzamentos e áreas com visibilidade reduzida.

— A prática de ultrapassagens em locais proibidos, em alta velocidade ou sem a devida precaução, coloca em risco não apenas a vida do condutor, mas também de todos os usuários da via, incluindo passageiros de outros veículos e pedestres que possam estar nas proximidades — disse o deputado Clodoaldo Magalhães.

Com essa nova categorização, o projeto de lei busca criar uma cultura de responsabilidade e respeito no trânsito, promovendo um ambiente mais seguro para todos.

Mudanças 

A principal mudança proposta é a aplicação de uma multa de até R$ 2.934,70 para motoristas que realizarem ultrapassagens perigosas. Esse valor equivale a dez vezes o valor de uma multa gravíssima, o que já demonstra a seriedade da punição. 

Além da multa, o infrator terá sua Carteira Nacional de Habilitação (CNH) suspensa por 12 meses e acumulará sete pontos no documento, o que pode levar à perda da habilitação dependendo de outras infrações cometidas.

Para os motoristas reincidentes, as consequências são ainda mais drásticas. A suspensão da CNH pode ser estendida para 24 meses, dobrando o período sem a permissão para dirigir. Essa penalidade tem como objetivo desestimular comportamentos imprudentes e reforçar a ideia de que manobras arriscadas não têm lugar no trânsito, contribuindo para um trânsito mais seguro e disciplinado no Brasil.

Com essas medidas, o projeto de lei visa não apenas punir, mas também educar os motoristas, incentivando a conscientização sobre a importância de respeitar as regras e garantir a integridade de todos nas vias.

Câmara dos Deputados

A proposta já está em análise. Ainda em agosto do ano passado, a casa se posicionou sobre a análise do projeto.

— A proposta será analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado — informou a assessoria da Câmara, em nota. 

Números

A ultrapassagem perigosa é um dos principais causadores de graves acidentes de trânsito. O Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) registrou, em 2023, mais de 2 milhões de infrações por ultrapassagens proibidas, enquanto apenas no primeiro semestre de 2024, esse número já ultrapassava 1,1 milhão.

As últimas semanas foram marcadas por graves acidentes de trânsito na região, com mortes e pessoas gravemente feridas. O Agora consultou os dados do Observatório de Segurança Pública de Minas Gerais, disponibilizados pela Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), a fim de ilustrar essa questão alarmante.

Em 2023, por exemplo, foram registrados 15.829 acidentes, e a tendência é que esse número tenha sido consideravelmente maior em 2024. Até o mês de novembro — o último com dados disponíveis no relatório — já haviam sido contabilizados 15.584 sinistros.

A situação de 2024 se mostrou bem mais grave, com 1.213 acidentes a mais registrados até novembro. Em 2023, o total de acidentes nos 11 primeiros meses foi de 14.371. Se somado com os dados de dezembro, o número total de acidentes em 2024 pode se aproximar dos 17 mil.