Relação de emprego
Relação de emprego Antes de adentrar no tema de hoje, é importante diferenciar a relação de trabalho do vínculo ou relação de emprego. Ambas são…
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EDUARDO AUGUSTO Responsabilidade de supermercados por agressões de funcionários a consumidores Neste artigo vamos falar sobre a responsabilidade de…
O Estado pode impedir um diabético de assumir cargo público? Não resta dúvida que para a investidura em cargo ou emprego público deve passar pelo concurso…

EDUARDO AUGUSTO TEIXEIRA Não quero empréstimo É público e notório que vivemos tempo de grande crise – e crises de todos os tipos, dentre elas…

EDUARDO AUGUSTO TEIXEIRA Anotar Carteira de Trabalho é respeitar os direitos do trabalhador Conforme o artigo 29 da CLT, o empregador tem cinco horas para…

EDUARDO AUGUSTO TEIXEIRA Saque Extraordinário do FGTS O Governo Federal editou, no último dia 17, a Medida Provisória n º 1105/22, garantindo aos…

Dia do consumidor O Dia Mundial dos Direitos do Consumidor é comemorado hoje, 15 de março, quando celebramos os nossos direitos como consumidores. Desde o…

Eduardo Augusto Teixeira Consumidores em atraso com a conta de luz podem ter o fornecimento de energia cortado? Nesses mais de 15 anos de advocacia…

EDUARDO AUGUSTO TEIXEIRA Assédio sexual no ambiente de trabalho O assédio sexual no ambiente de trabalho ocorre quando o agressor tira vantagem da sua…

EDUARDO AUGUSTO TEIXEIRA Apontamentos sobre pensão alimentícia A pensão alimentícia é um direito, previsto nos artigos 1.694 a 1.710 do Código Civil, cito…

EDUARDO AUGUSTO TEIXEIRA Passeios, estacionamento privado ou público? É muito comum em nossos deslocamentos diários, seja em Divinópolis, seja nas cidades…

EDUARDO AUGUSTO TEIXEIRA Oportunidade de pagar o Fies O Fundo de Financiamento Estudantil, conhecido como Fies, instituído pela Lei 10.260/01, trata-se de…
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