Novas regras do INSS
EDUARDO AUGUSTO E BRUNA MARA Novas regras do INSS Iniciamos o ano de 2022 com aplicação das novas regras de transição para quem deseja se aposentar por…
Eduardo Augusto Silva Teixeira
Violência obstétrica - Violência contra mulher gestante
Eduardo Augusto Violência obstétrica - Violência contra mulher gestante A violência obstétrica, oficializada no Brasil há mais de uma década, consiste em…
Home care, hospital em casa
Eduardo Augusto Teixeira Home care, hospital em casa Uma recente decisão judicial que multou um plano de saúde a pagar R$ 365 mil a uma beneficiária por…
Quando recebo meu 13º salário?
EDUARDO AUGUSTO TEIXEIRA Quando recebo meu 13º salário? Criado no Brasil no governo de João Goulart, em 1962, por meio da Lei 4.090/62, a…
Continuidade no Plano de Saúde, quem tem direito?
EDUARDO AUGUSTO TEIXEIRA Continuidade no Plano de Saúde, quem tem direito? Uma dúvida muito frequente no campo do PLANOS DE SAÚDE é se após a morte do…
Abono salarial, vou receber?
ABONO SALARIAL, VOU RECEBER? Instituído pela Lei n° 7.998/90, o abono salarial equivale ao valor de, no máximo, um salário mínimo a ser pago conforme…
Namoro ou união estável?
EDUARDO AUGUSTO TEIXEIRA Namoro ou união estável? Outro dia, numa das consultas no escritório, depois de explicar todo seu caso, a cliente revoltada e…
Adicional ao salário para os motociclistas
ADICIONAL AO SALÁRIO PARA OS MOTOCICLISTAS Com a pandemia, muitas profissões se destacaram das outras, mostrando o grande valor para toda a sociedade, e…
O trabalhador merece salário e respeito
O trabalhador merece salário e respeito O empregador (patrão) tem ou não dever de pagar salário do trabalhador em dia? Esse atraso no pagamento gera ou…
Supremo Tribunal e seu descrédito
Nos países democratas, como no Brasil, temos três divisões de poderes, que são: Executivo, Legislativo e Judiciário. São poderes independentes, sem…
Contratos de empréstimos fraudulentos
Debaixo do sol e da luz da lua têm crescido fortemente crimes contra pessoas hipossuficientes, como os consumidores, em especial idosos, aposentados e…
FGTS, o fundo da injustiça!
Eduardo Augusto FGTS, o fundo da injustiça! Quinta-feira, dia 13 de maio, estava previsto um dos julgamentos mais esperados pelos trabalhadores que…
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