Alterações no Código de Trânsito Brasileiro I
Eduardo Augusto Teixeira A contar do dia 12 de abril de 2021 estão valendo as alterações na Lei 9503/97, o Código de Trânsito Brasileiro (CBT). De cara, a…
Eduardo Augusto Silva Teixeira
Direito de não contratar
Eduardo Augusto As notícias de uso de dados e informações de consumidores, de aposentados e pensionistas do INSS, têm sido muito frequentes e gerado…
Violência psicológica atrai ou não a Lei Maria da Penha
Eduardo Augusto Teixeira A violência doméstica é um fenômeno que não distingue classe social, raça, etnia, religião, orientação sexual, idade e grau de…
Alienação Parental - II
Eduardo Augusto Outro dia, em atendimento, uma cliente disse que vai impedir seu ex-namorado, pai de sua filha de apenas três anos a ter contato, a…
Eleição de 2020, o tempo da renovação
Eduardo Augusto Há anos Divinópolis vem sucumbindo (acabando) nas mãos de políticos arrogantes e prepotentes, os políticos da “VELHA…
Teste do coronavírus na rede privada de saúde
Eduardo Augusto A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) incluiu na lista de coberturas obrigatórias dos planos de saúde o teste sorológico para o…
Medicação gratuita, direito fundamental do ser humano
Eduardo Augusto Após a consulta com médico do posto de saúde, você tem a notícia da necessidade de uso contínuo de medicação controlada e cara… O…
Somos todos responsáveis na luta contra pedofilia
Eduardo Augusto Teixeira A pedofilia é um terrível flagelo que está entranhado em diversos contextos sociais. A psicanálise considera o fenômeno uma…
Em tempo de coronavírus aplica-se ou não direito do consumidor no âmbito escolar/ensino?
Eduardo Augusto Teixeira Essa indagação foi feita por pais de alunos de escolas e das faculdades particulares: em tempo de coronavírus, valem ou não as…
Álcool em gel, máscaras e seus preços abusivos
Eduardo Augusto Os mais experientes e vividos conhecem e já ouviram a música cantada pela dupla sertaneja Teodoro e Sampaio “Água no leite&rdquo…
Semana do Consumidor 2020 da AACO
Eduardo Augusto O Código Defesa do Consumidor faz 30 anos de existência e vem gerando grande evolução e harmonização nas relações consumeristas, entre…
Igualdade do homem e mulher, vontade de Deus
Eduardo Augusto Estamos vivenciando e comemorando a semana da mulher, com ápice das comemorações e destaques para o Dia Internacional da Mulher, em 8 de…
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