13° salário dos servidores pode sofrer atraso

Maria Tereza Oliveira

Apesar do possível parcelamento do salário dos servidores municipais, ainda não há nada definido. Pelo menos foi o que a secretária municipal de Fazenda (Semfaz), Suzana Xavier, explicou em coletiva.

Além do temido escalonamento, Suzana falou sobre os recursos do leilão do pré-sal e a atualização da planta de valores do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU).

Salários

A secretária salientou que, embora exista a possibilidade do parcelamento de salários a partir de novembro, o martelo só será batido no dia 5. Isso porque o Município espera repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), duas parcelas do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e uma do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN).

De acordo com Suzana, o comunicado trata-se de um alerta aos servidores sobre a situação atual do Município. Ela ainda disse que não descarta a possibilidade de atrasos no pagamento do 13° salário.

Pré-sal

Divinópolis pode arrecadar mais de R$ 8,5 milhões, com o leilão do pré-sal, marcado para o próximo dia 6. O recurso será utilizado na quitação do débito do Município com o Instituto de Previdência dos Servidores (Diviprev), segundo Suzana.

Acordo ameaçado

No início do ano, o governador Romeu Zema (Novo) estava sob ameaça de um pedido de impeachment que seria protocolado pela Associação dos Municípios Mineiros (AMM). O motivo era a dívida do Estado com as prefeituras mineiras.

O pedido não chegou a ser feito porque Zema fez um acordo com os municípios para parcelar a dívida. Só com Divinópolis, o valor devido em repasses pelo governo estadual é de aproximadamente R$ 120 milhões. No entanto, conforme revelou Suzana, o Município só tem esperanças de receber R$ 38 milhões, já que quase R$ 80 milhões são referentes à área da Saúde – que não entrou no acordo de Zema.

Porém, nem mesmo os R$ 38 milhões estão garantidos. Isso porque Romeu Zema sinalizou que existe uma possibilidade de o acordo não ser cumprido. O motivo seria a necessidade da antecipação dos royalties do nióbio.

Caso o calote do Estado permaneça, a situação financeira vivida por Divinópolis pode se tornar ainda mais severa no ano que vem.

Salvação na planta

Desde 2017 o Executivo tenta, sem sucesso, atualizar a Planta de Valores do IPTU, que não é revista há mais de 25 anos. O projeto de correção mofa na Câmara há pelo menos um ano.

Para Suzana, a aprovação da proposta ajudaria a Prefeitura na situação financeira. Atualmente, o valor lançado pelo Município com IPTU é de aproximadamente R$ 35 milhões. Com a atualização, chegaria a mais de R$ 60 milhões.

Porém, o Executivo corre contra o tempo, já que para garantir o aumento da receita em 2020, precisa aprovar o projeto ainda neste ano.

Por outro lado, o presidente da Câmara, Rodrigo Kaboja (PSD), aguarda a votação do relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do IPTU para colocá-lo em votação. A CPI investiga os 26,2 mil imóveis que pagam abaixo da cota básica do IPTU.