Agentes comunitários cobram pagamento do piso salarial

Da Redação

O cabo de guerra entre a Prefeitura de Divinópolis e os Agentes Comunitários de Saúde e de Combate a Endemias continua. De um lado, a categoria reivindica desde maio deste ano o pagamento do piso salarial, estabelecido em dois salários mínimos, ou seja, R$ 2424, pela Emenda Constitucional Nº120/2022. Do outro, a Prefeitura afirma que faz o pagamento com o complemento salarial, porém a versão é contestada pelos agentes e pelo Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Divinópolis e da Região Centro-Oeste (Sintram).

Segundo o Sintram, nas folhas de pagamento dos meses de julho, agosto e setembro, além de não quitar os valores retroativos a maio e junho, a Prefeitura de Divinópolis manteve o salário base dos agentes nos valores vigentes antes da Emenda Constitucional e, com isso, as progressões e demais benefícios previstos pelo Plano de Carreira, foram pagos a menos. Ainda de acordo com o Sindicato, para chegar ao valor de R$ 2.424, o Município utiliza o Complemento Salarial, na média de R$ 420.

— O Complemento não entra nos cálculos para as progressões e benefícios previstos no Plano de Carreira, ocasionando prejuízos financeiros aos servidores — informa.

Conforme comunicou o Sintram, a Prefeitura anunciou hoje que o pagamento do mês de outubro dos servidores municipais de Divinópolis será efetuado na próxima sexta-feira, 4, mas a situação do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e de Combate à Endemias (ACE) continua a mesma.

Diante o cenário, o sindicato informou que convocará uma Assembleia Extraordinária, e na pauta serão discutidos os seguintes assuntos: o não pagamento do Piso Salarial e seus devidos reflexos, nos cargos dos ACS e ACE; a possibilidade de paralisação/greve da categoria ACS e ACE; e outros assuntos pertinentes à categoria.

Luta

Em agosto a categoria realizou diversos movimentos em prol do pagamento do piso salarial. Os agentes de saúde chegaram a ocupar a Câmara na reunião ordinária no dia 9 de agosto, mas a Prefeitura não atendeu às reivindicações da classe.