Alta do ICMS sobre combustíveis já tem data para entrar em vigor

Jorge Guimarães
Com a chegada do fim de ano, o clima é de celebração e renovação de esperanças. No entanto, é importante lembrar que janeiro está logo ali e, com ele, vêm as tradicionais contas que costumam pesar no orçamento das famílias. Despesas escolares, como matrículas e compra de materiais, além de tributos obrigatórios como o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), já fazem parte da lista de compromissos do início do ano. E em 2026 não vai parar pro aí.
Mais um
E a partir de 1º de janeiro, o consumidor ainda terá mais um fator de atenção é que entra em vigor no Brasil o reajuste, aprovado pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), das alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incidem sobre a gasolina, o diesel e o gás.
— Diante desse cenário, o planejamento financeiro se torna fundamental. Evitar gastos por impulso no fim de ano, organizar as contas e se preparar para os compromissos de janeiro são atitudes essenciais para atravessar o início do ano com mais tranquilidade e equilíbrio, reduzindo o risco de apertos financeiros logo nos primeiros meses — analisa o economista Lazaro Ribeiro.
Valores
De acordo com os dados divulgados, a gasolina terá aumento de R$ 0,10 por litro, passando de R$ 1,47 para R$ 1,57, o que representa uma alta de 6,8%. Já o diesel e o biodiesel sofrerão acréscimo de R$ 0,05 por litro, elevando a alíquota de R$ 1,12 para R$ 1,17, com reajuste de 4,4%.
O gás liquefeito de petróleo (GLP), conhecido como gás de cozinha, também será impactado. A alíquota passará de R$ 1,39 para R$ 1,47 por quilo, uma variação de 5,7%. Na prática, isso significa um aumento aproximado de R$ 1,05 no botijão de 13 quilos, item essencial no orçamento das famílias brasileiras.
— Esses reajustes tendem a gerar reflexos em cadeia, afetando desde os custos de transporte até o preço final de produtos e serviços. E em um momento de orçamento apertado, especialmente no início do ano, o impacto reforça a importância do planejamento financeiro e da atenção redobrada aos gastos do dia a dia — reforça Ribeiro.
Impacto na economia
Com os reajustes, o impacto tende a ser sentido de forma imediata no dia a dia do consumidor, especialmente no abastecimento dos veículos e nas despesas básicas relacionadas à mobilidade e alimentação. No entanto, os efeitos não se limitam às bombas de combustível. O encarecimento da gasolina e do diesel influencia diretamente os custos do transporte de cargas e de passageiros, elevando as despesas de empresas e prestadores de serviços.
Esse aumento acaba sendo repassado, ainda que de maneira gradual, aos preços de produtos e serviços que chegam ao consumidor final. Como o combustível é um insumo essencial em praticamente toda a cadeia produtiva, do campo à indústria e ao comércio, os reajustes contribuem para pressionar a inflação.
— O resultado é a redução do poder de compra da população, que passa a sentir o peso do aumento não apenas no transporte, mas também no supermercado, nas contas do dia a dia e no custo geral de vida — pontua o economista.
Preços
Em Divinópolis, levantamento realizado na última semana pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), em 14 pontos de venda do município, mostrou variações significativas nos preços dos combustíveis e do gás de cozinha. De acordo com os dados, o preço médio da gasolina comum ficou em R$ 5,88, com o menor valor encontrado a R$ 5,70 e o maior , a R$ 6,29, evidenciando diferenças relevantes entre os postos.
No caso do óleo diesel S10, o mais utilizado, o preço médio apurado foi de R$ 5,91. O valor mais baixo registrado foi de R$ 5,77, enquanto o maior preço chegou a R$ 6,09, o que também reforça a importância da pesquisa por parte do consumidor antes de abastecer.
Já no gás liquefeito de petróleo (GLP), o gás de cozinha, o preço médio ficou em R$ 97,09. O menor valor encontrado foi de R$ 79,99, enquanto o maior atingiu R$ 115,00. Vale lembrar que essa variação no preço do GLP depende, em grande parte, da forma de compra: quando adquirido diretamente no depósito, o valor costuma ser mais baixo do que o cobrado pelo caminhão de entrega.
— O cenário reforça a necessidade de atenção e comparação de preços, especialmente em um período de orçamento mais apertado para as famílias — alerta o economista.
Consumidor
A chegada do aumento logo no início do ano, tem gerado preocupação e insatisfação entre consumidores, que já sentem o orçamento cada vez mais pressionado. Para muitos, o aumento vem em um momento delicado, marcado pelas despesas típicas do início do ano, como impostos, material escolar e contas acumuladas.
— Tudo acaba ficando mais caro. A gente abastece o carro e já sente no bolso, mas o pior é quando esse aumento começa a aparecer no preço dos alimentos e dos serviços — comenta o motorista de ônibus Hélio Faleiro.
Já o representante de laboratório farmacêutico, Rodrigo Silva, destaca que o reajuste pesa principalmente para quem depende do veículo para trabalhar.
— Quem usa carro ou moto para ganhar o sustento não tem alternativa. O custo sobe e a renda continua a mesma — pondera.
Há também preocupação com o efeito em cadeia.
— Não é só a gasolina ou o diesel. O frete aumenta, o comércio repassa e no fim das contas é o consumidor que paga — avalia a dona de casa, Ebe Martins, que teme novas altas nos preços do supermercado.
No caso do gás de cozinha, o sentimento é semelhante.
— O gás é caro e essencial, porém essencial. Qualquer aumento faz diferença no orçamento da família — afirma.
— De modo geral, a percepção entre os consumidores é de que o reajuste do ICMS tende a reduzir ainda mais o poder de compra e exige maior controle financeiro. Para muitos, a expectativa é de que haja mais diálogo e medidas que minimizem os impactos sobre a população, especialmente para as famílias de renda mais baixa — finaliza o economista.
Minaspetro
A reportagem entrou em contato com o Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo no Estado de Minas Gerais (Minaspetro), que, por meio de nota enviada por sua assessoria de comunicação, se pronunciou.
— O Minaspetro lamenta que os combustíveis sejam, mais uma vez, fonte da sanha arrecadatória do Estado. O anúncio do Confaz de que a gasolina irá subir R$ 0,10 a partir de janeiro do ano que vem, reajuste acima do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), frustra a classe produtiva e os consumidores, que demandam uma carga tributária mais justa, especialmente em bens essenciais. Só na gasolina, consumidores e os empresários pagarão, entre impostos federais e estaduais, R$ 2,25 por litro. Recentemente, o sindicato lançou cinco medidas que de fato podem abaixar o preço dos combustíveis, como a correção volumétrica por temperatura e o autoabastecimento. Dentre as medidas estão também críticas à alta carga tributária (atualmente em 36% do custo final da gasolina) e a evasão fiscal.”
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