Após alta nos preços, Procon fiscaliza 46 postos de combustíveis e autua estabelecimentos

Da Redação

Diante das recentes oscilações no preço dos combustíveis, uma força-tarefa foi mobilizada em Minas Gerais para coibir possíveis abusos. Em 24 horas, o Procon do Ministério Público de Minas Gerais (Procon-MPMG) fiscalizou 46 postos em diferentes regiões do estado.

As ações ocorreram em cidades como Formiga, Belo Horizonte, Curvelo, Pouso Alegre, Passos e Juiz de Fora, entre outros municípios. O objetivo foi verificar aumentos considerados injustificados e garantir o cumprimento das normas previstas no Código de Defesa do Consumidor.

Durante a operação, quatro postos foram autuados por irregularidades, como falta de clareza na precificação dos combustíveis, identificação inadequada da bomba destinada ao pagamento a prazo e ausência de testes obrigatórios nos produtos.

Fiscalização intensificada

A mobilização acontece em um cenário de atenção redobrada em todo o país, diante de variações nos preços que têm gerado dúvidas entre consumidores. Segundo o Procon-MPMG, embora os valores dos combustíveis sejam definidos em regime de livre concorrência, essa liberdade não permite aumentos sem justificativa.

Em nota, o órgão reforçou que a legislação proíbe a elevação de preços sem justa causa e a obtenção de vantagem considerada excessiva.

O promotor de Justiça e coordenador do Procon-MPMG, Luiz Roberto Franca Lima, destacou que a fiscalização já é contínua, mas foi intensificada diante do momento.

— Já realizamos um trabalho permanente no setor, mas agora ampliamos as ações para identificar possíveis práticas abusivas na formação de preços — afirmou.

Segundo ele, a operação ocorre de forma articulada com outros órgãos, como a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), a Agência Nacional do Petróleo (ANP) e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).

Análise caso a caso

O Procon-MPMG ressalta que nem todo aumento de preço é irregular. O valor cobrado nos postos pode variar conforme fatores como custo de aquisição, despesas operacionais, logística, tributos e características do mercado local.

Por isso, a avaliação sobre eventual abusividade é feita de forma técnica e individualizada. Durante as fiscalizações, os estabelecimentos podem ser notificados a apresentar documentos que comprovem a formação dos preços, como notas fiscais de compra e histórico recente de valores praticados.

Aumentos abruptos, sem justificativa plausível, ou incompatíveis com os custos podem ser alvo de investigação.

Orientação ao consumidor

Aos consumidores, a recomendação é acompanhar as variações de preços e denunciar possíveis irregularidades. As reclamações podem ser feitas junto aos Procons municipais ou diretamente na Ouvidoria do Procon-MPMG.

A intensificação das fiscalizações busca garantir maior transparência nas relações de consumo e evitar prejuízos à população diante das oscilações no mercado de combustíveis.