Fiscalização nos combustíveis é intensificada, mas preços continuam altos em Divinópolis

Elian Ozéias

A alta no preço dos combustíveis voltou a preocupar motoristas em Divinópolis e em todo o estado. Mesmo após uma série de fiscalizações realizadas pelo Procon municipal e estadual, os valores continuam subindo e já pesam no orçamento da população.

Nos últimos dias, consumidores perceberam aumentos de até R$ 0,40 no litro da gasolina em alguns postos da cidade. Em um estabelecimento da região central, por exemplo, o valor saltou de R$ 6,09 para R$ 6,49. Em outros pontos, o reajuste também foi registrado, ainda que com variações.

O aumento ocorre mesmo sem anúncio oficial de reajuste por parte da Petrobras, o que acendeu o alerta dos órgãos de defesa do consumidor.

Fiscalização municipal

Diante das denúncias, o Procon de Divinópolis iniciou, no dia 11 de março, uma operação para apurar possíveis irregularidades. A ação foi realizada a pedido do prefeito Gleidson Azevedo (Novo) e teve como foco verificar se houve aumento sem justificativa.

Durante a fiscalização, diversos postos foram notificados a apresentar documentos que comprovem os custos de aquisição e a formação dos preços praticados. A medida busca identificar se os reajustes têm origem nos próprios estabelecimentos ou nas distribuidoras.

Segundo análise preliminar, parte do aumento pode estar relacionada ao repasse de preços pelas distribuidoras, o que impacta diretamente o valor final ao consumidor. No entanto, o órgão ressalta que ainda são necessárias informações complementares para uma conclusão definitiva.

A gerente de defesa do consumidor, Isabela Antunes, explicou ao Agora que o monitoramento segue ativo nesta semana. Caso sejam identificadas inconsistências, os postos poderão ser novamente notificados e até autuados.

Minas Gerais

Paralelamente, o Procon-MPMG realizou uma operação em diversas regiões de Minas Gerais. Em apenas 24 horas, 46 postos de combustíveis foram fiscalizados em cidades como Belo Horizonte, Contagem, Juiz de Fora e Poços de Caldas.

Durante a ação, quatro estabelecimentos foram autuados por irregularidades, como falta de clareza na precificação, identificação inadequada das bombas e ausência de testes obrigatórios nos combustíveis.

O objetivo da operação é coibir práticas abusivas e garantir maior transparência ao consumidor, especialmente em um momento de oscilações frequentes nos preços.

O que diz a lei

Apesar da insatisfação dos consumidores, é importante destacar que os preços dos combustíveis no Brasil não são tabelados. Eles seguem a lógica da livre concorrência, podendo variar conforme custos operacionais, logística, tributos e margem de lucro.

No entanto, o Código de Defesa do Consumidor estabelece limites. A legislação proíbe aumentos sem justa causa e a obtenção de vantagem manifestamente excessiva.

Ou seja, reajustes são permitidos, desde que devidamente justificados. Caso contrário, podem ser considerados abusivos e resultar em sanções administrativas.

Impacto no consumidor

Para quem depende do carro ou da moto no dia a dia, a alta representa mais do que um incômodo: é um impacto direto no orçamento. 

Além disso, o aumento dos combustíveis tem efeito em cadeia, influenciando o custo de transporte e, consequentemente, o preço de produtos e serviços.

Monitoramento

Os órgãos de defesa do consumidor reforçam que a situação segue sendo acompanhada de perto. Novas fiscalizações não estão descartadas e podem ocorrer a qualquer momento.

A recomendação é que consumidores fiquem atentos às variações de preços e denunciem possíveis irregularidades. Já os postos devem manter a transparência na formação dos valores para evitar penalidades.