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Após denúncia, prefeita suspende ata e anuncia revisão de compras municipais

Janete Aparecida afirma que não houve prejuízo aos cofres públicos e que item comprado foi devolvido 

Por Redação Jornal Agora · Redação· 4 min de leitura
Após denúncia, prefeita suspende ata e anuncia revisão de compras municipais

Uma denúncia publicada pelo deputado federal eleito Gleidson Azevedo nas redes sociais levou a Prefeitura de Divinópolis a suspender uma ata de registro de preços para apurar possíveis divergências nos valores de materiais e ferramentas. O caso veio à tona após o parlamentar apresentar uma roçadeira que, segundo ele, teria sido comprada por R$709 e registrada para fornecimento ao Município por aproximadamente R$6,4 mil. Em resposta, a prefeita Janete Aparecida afirmou ao Agora que determinou a paralisação do documento e a realização de um levantamento dos itens.

No vídeo divulgado por Gleidson, ele compara o preço de uma roçadeira encontrada no Magazine Luiza com o valor registrado na ata. Durante a gravação, o deputado afirma que o equipamento custou R$ 709,00 na loja e questiona um representante sobre a venda do produto à Prefeitura por R$ 6, 4 mil. 

Entenda a ata

O documento relacionado à denúncia é a Ata de Registro de Preços nº 342/2026, vinculada ao Processo Licitatório nº 114/2026 e ao Pregão Eletrônico nº 90.054/2026. O registro foi firmado com a empresa Madeireira Maia Ltda., sediada em São Gonçalo do Pará, e contempla 643 itens, entre materiais de construção civil e ferramentas. O valor total registrado para a fornecedora é de R$ 5.282.993,26.

A ata prevê, entre outros produtos, 21 roçadeiras da marca Nakasaki, com potência máxima de 2,238 kW e 9.000 rotações por minuto. O preço unitário registrado é de R$ 6.402,998, totalizando R$ 134.462,96 para a quantidade prevista.

O registro de preços, entretanto, não representa a compra imediata de todos os produtos relacionados. Conforme as regras do documento, os materiais podem ser requisitados de forma parcelada e eventual, por meio de solicitações de fornecimento. A própria ata estabelece que a existência dos preços registrados não obriga a Administração a realizar as contratações, que também podem ser precedidas de licitação específica.

Explicação da prefeita

Em entrevista ao Agora, Janete explicou que a ata é multifinalitária, ou seja, reúne produtos que podem atender às necessidades de diferentes secretarias municipais. Segundo ela, o procedimento é planejado para contemplar as demandas ao longo do período de vigência, evitando que cada setor precise realizar uma licitação individual para materiais semelhantes.

— Essa ata não é a compra de um produto. É uma licitação com a previsão do que o município necessita para diversos serviços — afirmou. 

A prefeita exemplificou que materiais como cimento podem ser utilizados pelas secretarias de Manutenção, Assistência Social e Educação, em intervenções distintas. Por isso, as quantidades registradas podem ser superiores à necessidade imediata de cada setor.

Janete informou que a Secretaria Municipal de Saúde (Semusa) era responsável pela condução do procedimento, com participação das demais pastas. Após receber a denúncia, determinou a paralisação da ata para que os preços e as especificações fossem conferidos.

De acordo com a prefeita, um levantamento preliminar, realizado com auxílio de inteligência artificial (IA), identificou aproximadamente 12 produtos com divergências de valores. Outros cinco itens ainda estavam em revisão. Ela ressaltou, porém, que não houve aquisição de produtos com preços divergentes.

Sobre a roçadeira, Janete afirmou que a intenção da Prefeitura era adquirir um equipamento profissional, com valor de mercado entre R$ 5 mil e R$ 6 mil, e não um modelo doméstico, que, segundo ela, não atenderia às necessidades dos serviços municipais. A prefeita reconheceu, contudo, que a especificação inserida no procedimento ficou em desconformidade com o valor previsto, permitindo o registro de uma marca que não corresponderia ao equipamento pretendido.

A ata previa 21 unidades. Segundo Janete, 20 não foram compradas e havia apenas um pedido registrado no Portal da Transparência. Após receber a denúncia, ela determinou a devolução do produto. 

— Não houve compra de nenhum produto que estava com preço divergente — declarou.

Outros itens e providências

A prefeita citou ainda divergências identificadas em outros materiais, como uma porta e um disco utilizado em serviços de marcenaria. Neste último caso, afirmou que o valor registrado era de R$1,29, enquanto o preço de mercado seria de R$0,79. Para Janete, independentemente da diferença financeira, os valores precisam estar compatíveis com o mercado.

Como providência, a administração pretende solicitar às empresas vencedoras o reequilíbrio e o ajuste dos preços. Caso aceitem a adequação, os valores serão corrigidos. Se houver recusa, os itens serão bloqueados e submetidos a uma nova licitação, conforme explicou a prefeita.

Janete também determinou um pente-fino nas demais atas de registro de preços do Município, incluindo procedimentos de períodos anteriores, quando ocupava o cargo de vice-prefeita. Ela atribuiu as divergências a falhas humanas e anunciou a criação de uma equipe específica de servidores para acompanhar as compras e as atas da Saúde, atendendo a uma solicitação da própria secretaria.


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