Janones articula aproximação entre Lula e Cleitinho para discutir dívida de Minas

A possível reunião entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o governador eleito de Minas Gerais, Cleitinho Azevedo (Republicanos), para discutir a dívida bilionária do estado com a União ganhou um novo capítulo. O deputado federal André Janones (Rede Sustentabilidade) procurou Lula para sugerir a abertura de um canal de diálogo com o futuro chefe do Executivo mineiro. Segundo informações apuradas pelo portal O Fator, o pedido foi feito dias depois do segundo turno das eleições, durante um almoço no Palácio da Alvorada, em Brasília. O presidente teria reagido positivamente à iniciativa e demonstrado disposição para ouvir as propostas de Cleitinho.

Herança de dívidas

A articulação ocorre em meio à intenção já manifestada pelo governador eleito de se reunir com Lula para tratar da situação fiscal de Minas Gerais, cuja dívida com o governo federal está em aproximadamente R$188,2 bilhões. Na semana passada, O Fator informou que a equipe de Cleitinho pretendia procurar o Palácio do Planalto para viabilizar o encontro. Na ocasião, ainda não havia contato formal com o governo federal, e a expectativa era aguardar alguns dias após o encerramento das eleições antes de solicitar a agenda.

A participação de Janones pode facilitar a aproximação entre os dois políticos. O deputado federal mantém uma relação próxima com Cleitinho, construída ainda quando o republicano exercia mandato na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). Na época, os dois chegaram a produzir conteúdos de fiscalização e denúncia, apresentando-se como “fiscais do povo”.

Apesar de Cleitinho ter apoiado Flávio Bolsonaro (PL) na disputa presidencial, interlocutores petistas já haviam sinalizado que o posicionamento político do governador eleito não impediria uma conversa com Lula. A avaliação é de que existe espaço para negociação, desde que a iniciativa também parta do futuro governador. Com a articulação de Janones, o presidente demonstrou disposição para receber o representante mineiro e discutir as reivindicações do estado.

Dívida

O principal assunto da possível reunião é o endividamento de Minas Gerais com a União. Desde janeiro de 2026, o estado passou a pagar a dívida pelas regras do Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag), modelo criado para oferecer condições mais favoráveis de renegociação aos entes federativos. O programa substituiu, para Minas, as condições anteriores do Regime de Recuperação Fiscal (RRF).

Pelas regras do Propag, o saldo devedor passa a ser corrigido pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), sem a cobrança de juros reais, desde que cumpridas as condições estabelecidas no programa. Apesar das condições consideradas mais vantajosas, o compromisso financeiro continua elevado. Conforme informações divulgadas anteriormente, o governo de Minas prevê desembolsar aproximadamente R$4,56 bilhões com o programa em 2027.

O valor consta no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) e contempla as parcelas mensais da dívida e o aporte obrigatório ao Fundo de Equalização Federativa (FEF), criado para distribuir recursos aos estados com menor endividamento ou sem débitos com a União.

Proposta

Uma das principais reivindicações do governador eleito é que os valores pagos mensalmente por Minas Gerais ao governo federal retornem ao estado na forma de investimentos em obras e projetos de responsabilidade da própria União em território mineiro.

A proposta foi apresentada por Cleitinho a Flávio Bolsonaro durante o segundo turno das eleições. Na ocasião, o senador afirmou que também levaria a reivindicação a Lula, caso o petista fosse reeleito. Para o futuro governador, os recursos pagos pelo estado poderiam ser convertidos em investimentos em infraestrutura e outras intervenções federais em Minas Gerais.

A ideia, entretanto, depende de mudanças nas regras do Propag. Cleitinho já afirmou que a discussão não deve ficar restrita a Minas Gerais. Segundo ele, Luciano Zucco (PL), governador eleito do Rio Grande do Sul, também defende uma alternativa semelhante. Os dois pretendem levar o assunto aos senadores, uma vez que eventual alteração precisaria ser incorporada à legislação do programa e poderia beneficiar todos os estados participantes.

Ativos

Outro ponto que deve entrar na pauta é a avaliação dos ativos oferecidos por Minas Gerais para abater parte da dívida. Ao aderir ao Propag, no último dia de 2025, o estado apresentou à União uma carteira de bens, recebíveis e participações societárias estimada em R$35,8 bilhões.

O montante poderia representar um abatimento de até 20% do saldo devedor reconhecido naquele momento, que era de R$179,3 bilhões. A relação inclui compensações financeiras pela exploração de recursos naturais, como a mineração, royalties de recursos hídricos, recursos do Fundo Especial do Petróleo, imóveis públicos e participações em empresas estatais.

Entre os ativos apresentados estão aproximadamente R$18 bilhões em compensações financeiras pela exploração de recursos naturais, R$3,15 bilhões em royalties de recursos hídricos, R$1,39 bilhão do Fundo Especial do Petróleo e R$19,32 bilhões em participações societárias. A carteira também contempla imóveis avaliados em quase R$2 bilhões. Um dos principais itens é uma participação na Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais (Codemge), cuja transferência poderia representar abatimento de R$4,59 bilhões.

A expectativa do governo mineiro era receber ainda no primeiro semestre uma definição sobre quais bens e participações seriam aceitos pela União. Entretanto, o processo não foi concluído.

Diálogo

Cleitinho já manifestou publicamente insatisfação com a demora na avaliação dos bens e com a destinação dos recursos pagos por Minas Gerais. Para ele, o governo estadual precisa assumir uma postura mais ativa nas negociações com Brasília, independentemente de quem esteja na Presidência da República.

Com a sinalização positiva de Lula ao pedido de Janones, a expectativa é de que a aproximação possa avançar nos próximos dias. Até o momento, porém, não há confirmação de data para o encontro. A eventual reunião deverá representar uma primeira oportunidade de negociação direta entre o presidente e o governador eleito sobre o futuro da dívida mineira, a utilização dos recursos do Propag e a aceitação dos ativos oferecidos pelo estado.