MPF investiga obras paradas há mais de uma década em Divinópolis

Lucas Maciel

O Ministério Público Federal (MPF) abriu recentemente dois procedimentos para investigar obras paradas há mais de uma década em Divinópolis. Os recursos federais foram repassados em 2009 e 2012 para a construção e ampliação de unidades básicas de saúde, mas as obras ainda não começaram ou estão paradas.

Divinópolis é uma das seis cidades de Minas Gerais que estão sendo fiscalizadas pelo MPF. Além dela, as prefeituras de Itanhandu, Florestal, Bom Despacho e Passos também recebem atenção, porque receberam verbas da União para obras que não avançaram.

Valores

Os valores liberados para esses projetos variam entre R$ 125 mil e R$ 512 mil - nas seis cidades. Eles eram para construir unidades de saúde, uma unidade de acolhimento e uma academia da saúde, mas a maior parte das obras está atrasada ou nem foi iniciada. Por isso, o MPF resolveu acompanhar de perto esses casos.

O Agora entrou em contato com a Prefeitura de Divinópolis, que informou que esses contratos são de gestões anteriores. A atual administração diz que os recursos recebidos agora para unidades de saúde estão em execução e as obras estão acontecendo normalmente.

Investigação

Os procedimentos administrativos foram instaurados na última sexta-feira, 11, com o objetivo de acompanhar as obras públicas paralisadas em municípios de Minas Gerais. 

A iniciativa faz parte do Programa Integrado para Retomada de Obras, dentro do Pacto pela Retomada de Obras da Saúde, e busca, de acordo com o MPF, garantir que esses recursos sejam utilizados corretamente e que as obras, muitas delas essenciais para a saúde da população, sejam retomadas o quanto antes.

Entre as cidades investigadas, Itanhandu aparece com uma academia da saúde que, segundo dados oficiais, tem apenas 35% da obra concluída, demonstrando um grande atraso na execução do projeto. Já em Florestal, a situação é ainda mais preocupante: uma unidade básica de saúde permanece totalmente parada, sem nenhum progresso desde o início da obra.

Outra cidade sob fiscalização é Passos. No entanto, a Prefeitura local informou que até o momento não recebeu qualquer notificação oficial do Ministério Público Federal. Além disso, destacou que o repasse mencionado no procedimento é referente ao ano de 2013, sem qualquer vínculo com a administração atual.

Divinópolis

A reportagem teve acesso às duas portarias do Ministério Público Federal que instauraram os procedimentos administrativos para investigar obras paralisadas em Divinópolis. Os documentos, assinados em julho de 2025, mostram que o MPF está acompanhando a paralisação de duas obras financiadas com recursos federais no município. 

A primeira portaria, de 9 de julho, trata da construção de uma unidade básica de saúde no valor original de R$ 200 mil, repassados ainda em 2009. Conforme registrado no documento, a obra sequer foi iniciada, apesar dos recursos terem sido liberados há mais de uma década. Essa situação motivou a abertura do procedimento administrativo para garantir a fiscalização e o acompanhamento do caso.

Já a segunda portaria, datada de 10 de julho, refere-se à ampliação de outra unidade em Divinópolis, com valor inicial de R$ 143,5 mil, liberados em 2012. De acordo com o MPF, apenas 10% dessa obra foi executada até o momento, mostrando que o projeto está praticamente parado, sem avanços significativos desde o início do repasse dos recursos.

Importante destacar que, nos documentos, o MPF não informa quais são exatamente as unidades de saúde envolvidas nessas duas denúncias, nem o endereço ou bairro onde estão localizadas. 

Os procedimentos administrativos são a primeira etapa de fiscalização e têm o objetivo de acompanhar e garantir a correta aplicação dos recursos públicos. Caso sejam identificadas irregularidades, o MPF poderá abrir inquéritos civis ou ações judiciais para responsabilizar os responsáveis e buscar a retomada das obras, com o objetivo de garantir melhorias à população.

Prefeitura 

O Agora entrou em contato com a assessoria da Prefeitura de Divinópolis. O Executivo informou que, até o momento, não recebeu nenhuma notificação oficial do Ministério Público Federal referente às investigações. 

Segundo a administração municipal, as denúncias mencionadas dizem respeito a contratos e recursos liberados em gestões anteriores, não estando relacionadas à atual administração.

A Prefeitura ressaltou ainda que os recursos federais destinados à construção e ampliação de unidades de saúde nesta gestão estão com a execução em andamento, seguindo os cronogramas previstos. 

— As duas unidades construídas com recurso da União já estão em execução: São Paulo e Santos Dumont — detalhou. 

Obras

As duas unidades mencionadas pela Prefeitura — São Paulo e Santos Dumont — são apontadas como exemplos de investimentos federais em andamento na atual gestão. Segundo o Executivo, as obras estão seguindo o cronograma previsto e não têm relação com os contratos investigados pelo Ministério Público Federal. Ambas são financiadas com recursos do Novo PAC, do Governo Federal.

A construção da nova sede da unidade de saúde do bairro São Paulo teve início em 21 de maio deste ano. Localizada na rua Elerson Rocha Vilela, no Jardim Alterosa, a obra tem investimento superior a R$ 2 milhões. O projeto segue as diretrizes da Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) e prevê consultórios multiprofissionais, sala de vacinação, farmácia, triagem e espaço para atividades coletivas voltadas à promoção da saúde.

Já no bairro Santos Dumont, as obras começaram em 23 de junho e estão sendo realizadas na avenida Fábio Botelho Notini. Com valor de R$ 1.996.020,00, a nova sede da unidade de saúde substituirá o imóvel alugado atualmente em funcionamento. A previsão é ampliar o atendimento de 2.530 para cerca de 3 mil usuários, com estrutura adequada para duas equipes de Saúde da Família.