Câmara de Divinópolis encerra semestre com polêmicas, audiências cheias e votações importantes

Lucas Maciel

A Câmara Municipal de Divinópolis está oficialmente em recesso parlamentar, mas os primeiros seis meses da atual legislatura foram movimentados e cheios de acontecimentos que marcaram o cenário político local. 

Desde a posse, em 1º de janeiro, os 17 vereadores — sendo 10 reeleitos, um que retornou à Casa e seis estreantes — enfrentaram pautas polêmicas, votações importantes e temas que despertaram grande atenção da sociedade.

Polêmicas

Entre os episódios de maior repercussão está o aumento no valor do vale-refeição dos vereadores, que chegou a ser aprovado com reajuste de quase 400% ainda em janeiro, mas acabou revogado após forte pressão popular. A greve dos motoristas do transporte coletivo também exigiu a atuação da Câmara.

Ao longo do semestre, diversas audiências públicas movimentaram o plenário, abordando questões de interesse direto da população. O tema mais atual e debatido no momento é a proposta de implantação das escolas cívico-militares no município. Também foram pauta o acesso ao futuro Hospital Regional, a fila única do SUS e a defesa da Uemg contra a proposta de federalização. 

Até mesmo um pedido de cassação contra um parlamentar chegou a ser protocolado, mas foi rejeitado pelo plenário. Com a Lei de Diretriz Orçamentária (LDO) aprovada, os vereadores iniciaram na última terça-feira, 8, o recesso parlamentar, com retorno previsto para agosto.

Posse

A atual legislatura começou oficialmente no dia 1º de janeiro, com a posse dos 17 vereadores, do prefeito Gleidson Azevedo (Novo) e da vice-prefeita Janete Aparecida (Avante), em cerimônia realizada na sede do Legislativo.

Dos 17 parlamentares, seis iniciam o primeiro mandato, trazendo expectativa de renovação para o Legislativo.

Vale refeição

Apesar do curto período de legislatura, algumas polêmicas já fizeram parte da rotina da Câmara nos primeiros seis meses de trabalho. A principal delas aconteceu ainda em janeiro, com o reajuste no vale-refeição dos vereadores, que saltaria de aproximadamente R$ 508 para R$ 2.021,22 por mês — um aumento de quase 400%.

A decisão, oficializada por meio de uma portaria assinada pelo presidente da Casa, Israel da Farmácia (PP), gerou forte repercussão negativa nas redes sociais e entre moradores da cidade. Um abaixo-assinado contra o reajuste reuniu quase duas mil assinaturas e o caso foi levado ao Ministério Público. Apesar das críticas, a Câmara alegou que o reajuste estava dentro da legalidade.

Mesmo assim, diante da pressão popular, a Mesa Diretora decidiu revogar a medida dias depois - em 14 de janeiro. Segundo o presidente, a decisão foi construída em conjunto com os demais parlamentares. Dos 17 vereadores, apenas Matheus Dias (Avante) manifestou ressalvas públicas antes da revogação. A votação que cancelou o aumento foi unânime.

Com isso, o benefício voltou a ser calculado com base nos dias úteis trabalhados, como já ocorria em anos anteriores. 

Empréstimo

Outro tema que mobilizou a Câmara no semestre foi a aprovação de um empréstimo de R$ 20 milhões para obras de drenagem. A proposta ganhou força após as fortes chuvas do início do ano, que deixaram ruas alagadas e bairros inteiros sob risco, reforçando a cobrança por soluções definitivas para o problema.

O texto foi incluído de forma extraordinária na pauta e acabou aprovado por unanimidade ainda em fevereiro, apesar de questionamentos de alguns vereadores sobre a falta de detalhes no projeto executivo. O recurso foi destinado para intervenções em áreas historicamente afetadas por enchentes, como as ruas Ibituruna, Pitangui, Martin Cyprien e o bairro Santa Marta.

Greve dos motoristas

Divinópolis amanheceu no dia 10 de março com os motoristas do transporte coletivo em greve, reivindicando reajuste salarial e melhores condições de trabalho. A paralisação, considerada ilegal pela Prefeitura, afetou diretamente a rotina da população.

Em resposta, os vereadores se reuniram no mesmo dia para discutir soluções com o Executivo e o Consórcio TransOeste. Após negociações, o sindicato aceitou reajuste de 20% e encerrou a paralisação ainda no fim da tarde.

Pedido de cassação 

Em meio a votações importantes e discussões acaloradas, o semestre legislativo também foi marcado por um episódio que testou o clima político na Câmara: a denúncia com pedido de cassação contra o vereador Delano Santiago (PL). O caso ganhou repercussão após um discurso na tribuna em que o parlamentar teria usado linguagem sexual para atacar a gestão da Saúde, provocando críticas de parte da população e acusações de quebra de decoro.

O pedido, assinado por dois cidadãos, apontava que a fala era inaceitável e ofensiva às mulheres, e solicitava a abertura de uma comissão processante. A denúncia foi arquivada por 14 votos favoráveis.

Com a rejeição, o caso foi encerrado na mesma sessão. O parlamentar retornou ao plenário afirmando que não mudaria sua postura, agradeceu o apoio dos colegas e criticou o que classificou como manobra para desgastar seu mandato.

Audiências

O semestre legislativo foi marcado por uma intensa agenda de audiências públicas que levaram à Câmara debates fundamentais para a população. 

O assunto do momento é a possível implantação do programa de escolas cívico-militares em Divinópolis, com 13 unidades estaduais pré-selecionadas para adesão. O tema provocou debates e chegou à Câmara, com uma audiência pública na última terça-feira, 8, que reuniu pais, professores, vereadores e representantes militares. Defensores destacaram valores como disciplina e civismo, enquanto críticos pediram os investimentos em apoio psicológico e social.

Além desta, outras audiências importantes ocuparam o plenário. Foram debatidas as melhorias de acesso e mobilidade no entorno do futuro Hospital Regional, com propostas para transporte coletivo, iluminação e a construção de uma nova ponte. 

Outro tema que mobilizou a comunidade foi a proposta de federalização da Uemg. Professores, estudantes e servidores se manifestaram contrariamente ao projeto, demonstrando preocupação com os impactos para a universidade. A situação da longa fila de espera no SUS também foi amplamente debatida, reunindo vereadores, gestores da saúde e representantes da sociedade civil para discutir estratégias efetivas de redução e melhoria no atendimento.

Recesso 

O recesso parlamentar teve início oficialmente após a aprovação da LDO na última semana. 

Durante este período, que vai até 5 de agosto, não haverá reuniões ordinárias no plenário, mas os trabalhos nos gabinetes e as atividades das comissões seguem normalmente.