Com aumento de demanda, Divinópolis cria nova unidade para acolhimento de adolescentes 

Lucas Maciel

A rede de proteção à infância e adolescência de Divinópolis passará por uma ampliação nos próximos dias com a criação de uma segunda unidade de acolhimento institucional destinada a adolescentes do sexo feminino. A medida foi anunciada nesta quinta-feira, 25, e busca aumentar a capacidade de atendimento diante da alta ocupação registrada no serviço atualmente existente no município.

A nova estrutura surge em um momento em que o acolhimento institucional esteve no centro das discussões na cidade. Nos últimos dias, um caso envolvendo uma adolescente de 16 anos gerou questionamentos sobre a disponibilidade de vagas e o funcionamento da rede de proteção, levando o tema ao debate público.

Segundo informações divulgadas pelo município, a decisão de criar uma nova unidade foi construída após reuniões envolvendo representantes da administração municipal, da instituição responsável pelo acolhimento, dos Conselhos Tutelares e das áreas de assistência social e saúde.

A expectativa é que o novo espaço entre em funcionamento nos próximos dias.

Capacidade de atendimento

A ampliação ocorre após a constatação de que a atual unidade destinada ao acolhimento de adolescentes enfrenta uma taxa elevada de ocupação.

De acordo com as informações apresentadas pela administração municipal, o serviço atende atualmente um número de adolescentes superior à capacidade inicialmente prevista. Muitas das jovens acolhidas apresentam histórico de negligência, abandono familiar e demandas específicas relacionadas ao acompanhamento psicossocial e à saúde, o que aumenta a complexidade dos atendimentos.

O objetivo da nova unidade é ampliar a capacidade da rede socioassistencial e oferecer melhores condições para o acolhimento das adolescentes em situação de vulnerabilidade.

Debate ganhou repercussão

A discussão sobre a estrutura de acolhimento ganhou destaque nesta semana após a divulgação de um caso envolvendo uma adolescente de 16 anos.

O episódio foi levado ao debate público pelo vereador Vitor Costa (PT), que afirmou que a jovem não teria conseguido vaga em acolhimento institucional e acabou permanecendo nas dependências de um Conselho Tutelar. A situação gerou repercussão e levou a Prefeitura a divulgar uma nota de esclarecimento.

Na manifestação oficial, a administração informou que a adolescente era oriunda de outro município e destacou que, conforme previsto pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a prioridade em situações semelhantes é a tentativa de reintegração familiar e a articulação entre os órgãos de proteção antes da adoção de medidas como o acolhimento institucional.

A Prefeitura também afirmou que a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social não havia sido acionada previamente para participar da construção de alternativas para o caso.

Ainda segundo a nota, o serviço de acolhimento apresentou orientações técnicas relacionadas aos critérios necessários para uma eventual admissão da adolescente, incluindo aspectos ligados à capacidade da unidade.

Reorganização dos serviços

Para permitir a implantação da nova estrutura, os dois Conselhos Tutelares de Divinópolis passarão a funcionar provisoriamente em um único endereço.

O atendimento será concentrado na avenida Coronel Júlio Ribeiro Gontijo, nº 312, no bairro Esplanada, enquanto o município busca uma sede definitiva para os órgãos.

A reorganização foi apontada como uma solução temporária para viabilizar o início das atividades da nova unidade de acolhimento sem interromper os serviços prestados pelos conselhos.

Sigilo e proteção

Como ocorre em serviços semelhantes, o endereço da nova unidade não será divulgado.

A medida segue as normas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente e busca preservar a segurança, a privacidade e a integridade das adolescentes acolhidas.

O acolhimento institucional é destinado a crianças e adolescentes que, por diferentes motivos, precisam ser afastados temporariamente do convívio familiar. Nesses casos, o serviço oferece proteção provisória enquanto são avaliadas alternativas como reintegração familiar, acolhimento por parentes ou outras medidas determinadas pela Justiça.

Investimentos na rede

Na nota divulgada durante a repercussão do caso da adolescente, a Prefeitura informou que atualmente aplica mais de R$ 8 milhões por ano em recursos próprios nos serviços de acolhimento institucional e acolhimento familiar.

A administração também ressaltou que a proteção integral de crianças e adolescentes depende da atuação conjunta dos diversos órgãos que compõem o Sistema de Garantia de Direitos.

Com a criação da nova unidade feminina, a expectativa é reduzir a pressão sobre a estrutura já existente e ampliar a capacidade de resposta da rede municipal diante da crescente demanda por acolhimento de adolescentes em situação de vulnerabilidade social.