Comércio fecha nesta quarta-feira

Jorge Guimarães

O Dia do Trabalho, celebrado em 1º de maio, é uma data marcada por comemorações, manifestações e reflexões sobre os direitos trabalhistas. No entanto, uma questão recorrente que surge todos os anos é se o comércio abre ou fecha  neste feriado. A decisão  sempre foi debatida entre os sindicatos das categorias e patrões, sempre levando em consideração as leis trabalhistas. Independentemente da escolha, conforme sindicatos que representam os trabalhadores, é importante que o debate seja conduzido de maneira respeitosa e que os interesses de todas as partes envolvidas sejam considerados.

Dois lados

Para alguns, a abertura do comércio no Dia do Trabalho representa uma oportunidade de negócios, especialmente em tempos de crise econômica. Além disso, muitos consumidores veem nesses feriados uma chance de fazer compras, aproveitando promoções e descontos especiais.

Por outro lado, há aqueles que defendem o fechamento do comércio neste dia, argumentando que é uma maneira de respeitar e valorizar o significado histórico do feriado, que se refere às lutas dos trabalhadores por melhores condições de trabalho. 

Conforme o economista Leandro Maia,  debate sobre a abertura do comércio nos feriados  muitas vezes reflete questões mais amplas relacionadas aos direitos trabalhistas, à conciliação entre trabalho e vida pessoal, e ao papel do comércio na sociedade. 

— Encontrar um equilíbrio entre as necessidades dos consumidores, os interesses comerciais e o respeito aos direitos dos trabalhadores continua sendo um desafio para governos, sindicatos e empresas — avalia.

 Divinópolis

Em Divinópolis não houve acordo entre os sindicatos dos Empregados no Comércio Varejista e Atacadista de Divinópolis (Sindicomerciarios) e Sindicato do Comércio Varejista de Divinópolis (Sincomércio).  Com isso, o comércio ficará fechado amanhã e o que abrir, não poderá usar a mão de obra de seus funcionários. 

— Para este feriado de quarta-feira, 1º de maio, o sindicato dos empregados recusaram as negociações. Então fica proibido o uso da mão de obra de empregados. Já o estabelecimento que for trabalhar deve trabalhar somente com os sócios que estejam no contrato social da empresa — alerta o presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Divinópolis (Sincomércio), Gilson Teodoro Amaral.

No caso do único shopping de Divinópolis para compra e diversão, as lojas estarão fechadas, funcionando, das 10h às 22h, somente a praça de alimentação, o cinema e o parquinho, no terceiro piso.

Supermercados 

A Associação Mineira de Supermercados (Amis) informou que os supermercados localizados na capital e em municípios de grande parte da Região Metropolitana de Belo Horizonte, podem funcionar normalmente nesta quarta-feira, 1º de maio, feriado do Dia do Trabalhador.   A abertura das lojas está assegurada pela Convenção Coletiva de Trabalho (CCT)  aprovada entre o Sindicato Intermunicipal do Comércio Varejista de Produtos de Supermercados e Hipermercados no Estado de Minas Gerais (Sindsuper-MG) e o Sindicato dos Comerciários de Belo Horizonte e Região (SECBHRM). 

Já aqui Divinópolis e, na maioria das cidades da região Centro-Oeste, de acordo com a  Convenção Coletiva de Trabalho (CCT), celebrada entre o os sindicatos, ficou  autorizado o trabalho nos feriados nas empresas representadas pelo Sindicato Patronal, exceto nos seguintes feriados: 1º/1/2024 (Dia da Confraternização Universal), 1º/5/2024 (Dia do Trabalho) e 25/12/2024 (Natal). Com fundamento nesta cláusula e no art. 6º-A, da Lei nº 10.101/2000, o trabalho dos comerciários nos referidos feriados fica expressamente proibido, sujeitando as empresas que  descumprirem essa norma à multa de R$ 2 mil por empregado e por cada descumprimento, que será revertida na proporção de 50% aos trabalhadores e 50% as entidade sindicais signatárias do instrumento coletivo. Neste sentido, amanhã, os supermercados da cidade estarão fechados. 

Serviços públicos

A reportagem apurou junto a Secretaria Municipal de Governo (Segov), como ficam os funcionamentos dos serviços públicos na cidade.

No caso da Saúde, os serviços que são considerados essenciais funcionarão normalmente, são eles: Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Padre Roberto, Emergência de Serviço de Referência em Saúde Mental (Sersam), o Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) e o Ambulatório da Dengue. Já os setores administrativos da Secretaria Municipal de Saúde (Semusa), e as unidades assistenciais (unidades de saúde, Policlínica, Cemas, Crer, dentre outros), não funcionarão. Os serviços de coleta de lixo e o Serviço Municipal do Luto,  funcionarão no horário normal. Já as  linhas de transporte coletivo, o horário seguirá como o de domingos e feriados. O Parque da Ilha será aberto normalmente das 7h às 19h. Os Conselhos Tutelares I e II trabalharão em regime de plantão. 

Foto/Divulgação

Supermercados não abrem no feriado de amanhã