Comissão busca esclarecimentos sobre contratação temporária na rede estadual

Da Redação

As novas regras para contratações temporárias, em 2025, dos quadros administrativo e do magistério da rede estadual de ensino serão discutidas em audiência da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia. Solicitada pela presidente da comissão, deputada Beatriz Cerqueira (PT), a reunião acontece nesta sexta-feira, 6, às 10h, no Plenarinho IV da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).

A parlamentar pretende com o evento ouvir gestores da Secretaria de Estado de Educação (SEE) para que estes apresentem as regras de contratação temporária para o ano de 2025 e respondam a dúvidas e questionamentos de candidatas e candidatos às vagas. A listagem de classificação definitiva das candidatas e dos candidatos inscritos está prevista para ser divulgada no dia 16 de dezembro de 2024, a partir das 17h.

Alteração

A sistemática para o próximo período de contratação temporária foi alterada recentemente por meio da Lei 24.805, de 2024, oriunda do Projeto de Lei 875/23, do governador Romeu Zema (Novo). A norma dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público de profissional para o exercício das funções de magistério da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo.

À reunião desta sexta, 6, deve comparecer o superintendente de Gestão de Pessoas e Normas da SEE, Tarcísio de Castro Monteiro, que vai representar o secretário estadual de Educação, Igor de Alvarenga Oliveira Icassati Rojas.