Comissão de Direitos Humanos da Câmara oferece apoio jurídico e social a população vulnerável

Da Redação

A Câmara Municipal de Divinópolis, por meio da Comissão de Direitos Humanos e Defesa Social, tem sido um importante aliado de cidadãos em situação de vulnerabilidade, oferecendo orientação jurídica e social gratuita. Somente no mês de maio, mais de 170 pessoas buscaram o serviço, que funciona de segunda a sexta-feira, sem necessidade de agendamento, no 1º andar do Legislativo Municipal (Rua São Paulo, 277, Centro).

A assessora jurídica da Comissão, Poliane Silva, explica que o atendimento abrange desde emissão de certidões de nascimento e casamento para pessoas carentes até encaminhamentos para órgãos municipais e estaduais, garantindo o acesso a direitos básicos.

— Muitos chegam sem documentos e sem saber como regularizar sua situação. Nosso papel é facilitar esse processo, inclusive solicitando vias de certidões a cartórios de outras cidades — destaca.

Atendimento a egressos do sistema prisional e pessoas em situação de rua

Um dos públicos frequentes no serviço são os egressos do sistema prisional, que muitas vezes saem sem documentos, recursos ou rumo. A Comissão atua em parceria com o Programa de Inclusão Social de Egressos (PrEsp), auxiliando na busca por emprego, cursos e até no retorno às cidades de origem.

— Muitos não têm para onde ir. Nosso trabalho é ajudá-los a recomeçar com dignidade — afirma Poliane.

Além disso, a Comissão mantém parcerias com casas de apoio e os Centros de Referência de Assistência Social (Cras), auxiliando pessoas em situação de rua a reencontrarem suas famílias.

— Fazemos buscas em cartórios para tentar localizar parentes e reconstruir vínculos — explica a assessora.

Compromisso com a cidadania

O presidente da Câmara, vereador Israel da Farmácia, ressaltou a importância do trabalho desenvolvido pela Comissão.

— Esse serviço é essencial para quem mais precisa. Oferecemos não apenas informações, mas um caminho para recomeçar — afirmou.

Com atendimento humanizado e ações integradas, a Comissão de Direitos Humanos reafirma seu papel na defesa da dignidade e da justiça social, transformando vidas e fortalecendo a cidadania em Divinópolis.

Serviço:
Onde: Câmara Municipal de Divinópolis (Rua São Paulo, 277, Centro – 1º andar)
Horário: Segunda a sexta-feira, sem agendamento
Atendimento gratuito