Conflitos escolares e transferência de alunos são temas de audiência pública

Flávio Flora

A Comissão Permanente de Educação, Cultura, Esporte e Lazer da Câmara Municipal de Divinópolis realiza hoje, às 13h30, no Plenário Zózimo Ramos Couto, uma audiência pública para aprofundar questão apresentada pelo Conselho Municipal de Educação. Conflitos disciplinares e processos de transferência escolar estão criando problemas para pais e alunos.

Segundo a vereadora primeira-secretária da Casa, Janete Aparecida (PSD) e presidente da Comissão, as constantes transferências de alunos de uma instituição de ensino para a outra tem dominado as preocupações do Conselho Municipal.

— Estamos atendendo a um pedido do professor José Heleno, presidente do Conselho, e nosso objetivo é promover a participação de educadores, diretores, professores e pais para debater esses conflitos. A situação é muito delicada e pode acabar prejudicando o desenvolvimento do aluno ao longo da sua vida escolar — afirmou a vereadora. 

De acordo com o professor Zé Heleno, a transferência de aluno (a) de uma instituição para outra, no âmbito municipal, apresenta uma situação preocupante, por não indicar no documento de autorização a escola que vai receber o aluno em mudança.

Sistemas

O presidente do Conselho explica que, atualmente, os sistemas, municipal e estadual não exigem que os pais ou responsáveis mencionem o nome da escola destino do aluno, em respeito à privacidade. Entretanto, existem casos em que a escola mesma, por vários motivos, decide transferir o aluno, mas sem definira nova escola, deixando ele ou os pais decidirem para onde ir. Segundo o professor, isso nem sempre acontece, e o aluno acaba não prosseguindo os estudos e ainda sai também das estatísticas escolares.

— Nós defendemos uma mudança nesse processo de modo a adotar a transferência assistida, pela qual o sistema pode acompanhar o destino do (a) aluno (a), evitando que ele seja transferido para lugar algum — defende José Heleno, informando que esse problema, que já vem sendo discutido junto aos sistemas local e estadual, será examinado em detalhes durante a audiência desta tarde.