Decreto determina volta ao trabalho dos afastados por comorbidades

Da Redação

A Prefeitura de Divinópolis, por meio do Decreto 14.375/21 publicado nesta segunda-feira, 17, estabelece a volta para os servidores com comorbidades vacinados com as duas doses contra a covid-19. Através deste decreto ficou determinado o retorno ao trabalho presencial dos servidores em cargos efetivos, celetistas ou comissionados afastados em razão de pertencerem ao “grupo de risco” para infecção do vírus Sars-CoV-2 (covid-19).

O servidor vacinado com as duas doses e, após 14 dias da segunda imunização precisa voltar imediatamente ao trabalho. Quem tomou a primeira dose, é necessário esperar a segunda e os mesmos 14 dias para retornar. 

— Ficam excluídos do retorno previsto as gestantes e os servidores que ainda não tenha recebido as duas doses do imunizante contra Covid-19 e que pertencem ao “grupo de risco” para a infecção do vírus Sars-CoV-2 (Covid-19), conforme as orientações do Ministério da Saúde, os quais permanecerão afastados das atividades presenciais — destacou o decreto.

Os servidores que não apresentarem atestado médico e não realizarem avaliação pericial junto ao Centro de Referência em Saúde e Segurança do Trabalhador (Cresst) serão considerados faltosos.

As gestantes que atuam na assistência direta da saúde, inclusive após imunização, exercerão suas atividades fora da “linha de frente”, enquanto perdurar o estado de calamidade pública, de acordo com o decreto.