Dia livre de Impostos derruba o preço da gasolina em R$ 2

Jorge Guimarães

O Dia Livre de Impostos é uma iniciativa que ocorre anualmente no dia 6 de junho, quando lojistas de todo o Brasil vendem seus produtos e serviços sem repassar o valor da tributação aos consumidores. Esta ação visa demonstrar o impacto significativo que os impostos têm sobre os preços finais dos produtos e serviços, oferecendo descontos que podem chegar a impressionantes 70%.

A campanha é uma realização da Confederação Nacional dos Dirigentes Lojistas (CNDL) e da Câmara de Dirigentes Lojistas Jovem (CDL Jovem). Participam da ação, lojas de rua do varejo, ⁠shopping centers, ⁠restaurantes, ⁠prestadores de serviço e ⁠postos de gasolina.

Proposta 

A proposta é mais do que uma oportunidade para consumidores economizarem. Trata-se de um movimento de conscientização que busca alertar a população, o poder público e o setor varejista sobre a elevada carga tributária que incide sobre os bens de consumo no Brasil. 

Para o economista Leandro Maia, o dia é uma forma de atrair clientes, aumentar o volume de vendas e, simultaneamente, engajar-se em uma causa que tem um impacto direto em seus negócios. 

— É uma rara oportunidade para os consumidores de adquirirem produtos com preços significativamente reduzidos, proporcionando uma visão clara do quanto os impostos influenciam os preços no mercado — analisa. 

Através desta iniciativa, os organizadores esperam fomentar um debate mais amplo sobre a necessidade de uma reforma tributária que torne o sistema mais justo e eficiente.

— A data destaca a importância de uma maior transparência tributária e incentiva todos os setores da sociedade a se envolverem em discussões sobre como reduzir a carga tributária sem comprometer a arrecadação necessária para o funcionamento dos serviços públicos. A iniciativa reflete o desejo de um sistema tributário mais equilibrado, onde o desenvolvimento econômico e o bem-estar social possam prosperar juntos — pontua o empresário do ramo calçadista, Júlio Silva. 

Divinópolis 

Em Divinópolis, a ação é coordenada pela Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Divinópolis e contará com a participação de lojas de diferentes segmentos, posto de gasolina e supermercados.

— A data é uma importante campanha para conscientizar sobre o impacto dos impostos em nosso poder de compra e no desenvolvimento de nossas empresas. O Brasil precisa de um ambiente de negócios menos burocrático e mais eficiente, com um sistema de arrecadação justo que aumente a competitividade, a produtividade e reduza as desigualdades sociais. Por isso, a CDL mobiliza lojistas e consumidores para esse grande movimento — destaca a presidente da CDL Divinópolis, Mônica Simões.

O prazo de inscrição para empresários cadastrarem sua loja no site oficial do DLI é até o dia 5 de junho de 2024, às 22h e fazer parte desse movimento que conscientiza a população sobre a carga tributária: https://www.dialivredeimpostos.org.br/

Objetivo

A ação tem como objetivo mostrar à população como as taxas são abusivas e reduz o poder de compra do cidadão. É um dia em que lojas e consumidores se unem em uma mobilização nacional contra a alta carga tributária do Brasil. Para chamar atenção dos governantes sobre a alta carga tributária e burocracia fiscal que penaliza o consumo da população e atrapalha no ambiente de negócios no Brasil e o desenvolvimento das empresas.

Mais de 100 mil lojas de todo o país devem participar da ação em 1.500 cidades. A expectativa é de que mais de dois milhões de consumidores sejam beneficiados com os descontos.

Para saber as empresas participantes de cada região e também os lojistas que venderão de maneira online, acesse o site: www.dialivredeimpostos.org.br. No site, os consumidores poderão ver o comparativo dos valores dos produtos e serviços com e sem os impostos cobrados. O ato educativo elucida a população em relação a quanto a carga tributária impacta em sua rotina diária e no seu poder de compra.

Gasolina

O dia começa a movimentar a partir das 8h, da próxima quinta - feira, proprietários de automóveis e motocicletas de Divinópolis terão a chance de abastecer seus veículos com valor reduzido.  O estabelecimento se localiza na rua  Goiás, 2400 - Ipiranga, vai comercializar mil litros de gasolina comum a R$ 3,76, o litro. Esse valor não possui a incidência de impostos que, atualmente, correspondem a cerca de 35% do custo final do preço de bomba.

O abastecimento será realizado por ordem de chegada com distribuição de senha. O pagamento deverá ser feito, obrigatoriamente, em dinheiro. Os limites de litros e valores por veículos são:

48 Motocicletas: 5,3 litros = R$ 20

70 Carros: 10,6 litros = R$ 40

Durante a ação, o abastecimento será feito diretamente no tanque do veículo, ou seja, não é permitido o fornecimento do combustível em galões, vasilhames ou quaisquer recipientes, mesmo sendo os galões autorizados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Brasil (ANP).

— O combustível é um dos itens que mais pesa no orçamento tanto dos trabalhadores quanto dos empresários. A comercialização, sem a carga tributária, evidencia o impacto direto que os impostos têm sobre os preços, o que ressalta a necessidade de persistimos na busca por um sistema tributário mais justo e equilibrado — pontua a presidente da CDL Divinópolis Mônica Simões.  

Segundo o presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo no Estado de Minas Gerais (Minaspetro), Rafael Macedo, há 19 meses os mineiros não sabiam o que era pagar mais de R$ 2 de imposto na gasolina.

— Há mais de um ano a população e os empresários donos de postos não sabiam o que era pagar mais de R$ 2 de imposto na gasolina. O reflexo disso é muito evidente no preço final. Combustível é um produto que o consumidor observa com clareza como a carga tributária impacta em nossas vidas — comenta Macedo.

A gasolina comum, desde fevereiro deste ano, quando a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) foi reajustada de R$ 1,22 para R$ 1,37, a carga tributária do produto passou a ser de R$ 2,05 por litro.

Tributos 

A carga tributária da gasolina comum representa, hoje, 35,2% do custo total do produto. Para a ação do dia 6 de junho, a definição do preço foi realizada com base no valor médio praticado na bomba em Minas Gerais entre os dias 5 e 11 de maio, conforme pesquisa de preços realizada pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) que foi de R$ 5,81. Desse valor foi extraído R$ 0,68 de tributos federais (PIS/Cofins/Cide) e R$ 1,37 do ICMS, imposto estadual, totalizando R$ 2,05 de redução no valor final.