Divinópolis pode receber recursos do ‘Liberta Minas’

Da Redação

A Prefeitura deve contar com quase R$ 2 milhões em emendas parlamentares no próximo ano. A cidade foi selecionada pelo edital “Liberta Minas”, criado pelo deputado estadual Guilherme da Cunha (Novo) e pelo deputado federal Tiago Mitraud (Novo) para destinação de emendas parlamentares individuais referentes ao ano de 2020. Ao todo, serão distribuídos, de forma técnica, cerca de R$ 20 milhões em emendas.

Foram selecionados pelo edital os projetos “Formação e inovação”, “Cuidando da primeira infância”, e “Renova escola”, da Secretaria Municipal de Educação (Semed). As propostas receberão R$ 120 mil, R$ 300 mil e R$ 380 mil, respectivamente, totalizando um investimento de R$ 800 mil na Educação municipal no próximo ano. Além da Semed, o Complexo de Saúde São João de Deus (CSSJD) também foi selecionado e receberá R$ 1 milhão em 2020 para a aquisição de equipamento para a hemodiálise.

Os projetos inscritos estão pré-aprovados para obter os recursos, sendo agora necessário comprovar que estão aptos para recebê-los, conforme as orientações que serão enviadas. De acordo com a Prefeitura de Divinópolis, a proposta “Renova escola” engloba a reforma da Escola Municipal Centro Técnico Pedagógico (Cetepe), no valor solicitado de R$ 380 mil. Já o projeto “Cuidando da primeira infância” envolve a construção de um módulo de educação infantil anexo à Escola Municipal Antonieta Fonseca, no bairro Quinta das Palmeiras, na quantia requerida de R$ 300 mil.

Já “Formação e inovação” é uma proposta de formação continuada de professores, do Centro de Referência dos Profissionais da Educação (CRPE), com valor solicitado de R$ 120 mil. Conforme a Prefeitura, a Semed aguarda o contato da equipe do “Liberta Minas” nas próximas semanas com as próximas orientações.

Escolha

A seleção dos projetos foi feita em duas partes. Na primeira fase foram avaliados os critérios básicos do projeto, como área de atuação, diagnóstico do problema, resultados esperados e valor. Já na segunda etapa, foram verificados parâmetros mais específicos das propostas aprovados na primeira fase, como indicadores, recursos e cronograma de execução. Foram selecionados projetos de cinco áreas temáticas: educação básica; geração de emprego e renda/estímulo ao empreendedorismo; saneamento básico; saúde e segurança pública.

Para a seleção considerou-se: resultado esperado concreto e perene, ou seja, projetos que gerassem melhorias diretamente percebidas pela população do município em curto e médio prazo a ponto de justificar o investimento do recurso público; retorno sobre o investimento, isto é, propostas que maximizassem os resultados a partir dos recursos disponíveis e da realidade do município, utilizando as melhores práticas do setor para embasar a solução escolhida.

A escolha foi feita ainda com base na sustentabilidade financeira do projeto, ou seja, propostas com capacidade de continuidade e manutenção dos resultados esperados após alocação dos recursos e conclusão do projeto, sem dependência exclusiva de emendas parlamentares futuras para a sua manutenção.

Objetivo

Em nota, o partido Novo informou que o edital tem como objetivo quebrar a cultura do uso essencialmente político das emendas parlamentares, passando a utilizar critérios técnicos para destinação de recursos.

— Ele foi pensado como uma alternativa responsável, transparente e que dê chances iguais a todos, apresentando critérios claros e previamente definidos para a seleção dos projetos. Também farão parte deste processo decisório a avaliação de especialistas das áreas e até mesmo visita in loco, quando necessário — afirma.