Divinópolis: Prefeitura garante que processo de licitação da UPA não será anulado

Bruno Bueno

As acaloradas discussões entre o Conselho Municipal de Saúde (CMS) e a Prefeitura de Divinópolis, frequentes no ano passado, voltaram a surgir. Após o presidente do CMS, Warlon Elias, declarar, em entrevista a uma emissora de rádio na manhã de ontem, que o processo de licitação para contratar uma nova administradora da UPA poderia ser anulado, o Executivo Municipal publicou uma nota desmentindo a fala do presente.

A polêmica surgiu após a Prefeitura divulgar as nove empresas que estão aptas a concorrer na licitação. Durante a entrevista, Warlon disse que o Conselho não foi convidado para participar do processo e, por esse motivo, as empresas participantes podem impugnar a licitação.

Ajuda

Antes de falar sobre a possível impugnação, o presidente informou que o conselho ajudou a Prefeitura no processo de rompimento de contrato com o IBDS.

— O Município foi provocado pelo conselho para romper o contrato com o IBDS, porque foram detectadas possíveis iniquidades e uso indevido de verbas, uma vez que eles utilizavam algo em torno de seis mil reais para custear o aluguel de um prédio de luxo em Belo Horizonte, cidade que não faz parte do projeto, condomínio, telefone, energia e internet — disse.

Warlon explica que, depois do rompimento, o conselho não foi convidado para participar do processo de nova contratação. Segundo o presidente, a ausência do CMS abre espaço para que empresas participantes possam pedir a nulidade da licitação.

— Daí para frente não houve participação do CMS, o que deixa qualquer entidade participante livre para pedir nulidade. A lei fala que todo o processo tem que ser em conjunto com o Conselho — relatou

Legislação

Ele também informou que a determinação está na lei e a Prefeitura deve conduzir o processo de forma correta.

— O conselho não quer dizer o que fazer, mas a Prefeitura tem que fazer da forma correta, seja buscando o processo anterior ou criando um novo, ele tem que seguir a lei. É simplesmente uma questão legal — concluiu.

De acordo com o presidente, a entidade não concordou com algumas atitudes do Executivo no andamento do processo.

— Depois de passar pelo conselho (...), a gestão cancelou o contrato alegando irregularidades. Entretanto, numa portaria, a gestão suspendeu a punição sobre o uso indevido de verbas públicas conforme foi provocado o rompimento de contrato, e deixou o IBDS ficar seis meses, podendo prorrogar. O conselho não concordou (...)  — afirmou.

Resposta

Após solicitação do Agora, o Executivo enviou uma nota respondendo Warlon. No texto, a Prefeitura nega as acusações e disse que o presidente se equivocou.

— Com todo respeito institucional que nutrimos pelo CMS e pelo relevante papel social de fortalecimento do SUS, entendemos que o presidente da instituição se equivoca quando vislumbra a possibilidade do processo ser declarado nulo em razão da falta de convite ao Conselho para participar da abertura dos envelopes das entidades interessadas em qualificar-se como Organização Social no âmbito de Divinópolis.

 Ainda segundo o Executivo, a Lei Municipal 7.514/2012, que dispõe sobre processos semelhantes, não cita a obrigatoriedade do convite.

— De início, informamos que não há previsão legal dispondo sobre a obrigatoriedade de remessa de convite para participação do CMS no processo de qualificação. Logo, não pode o mencionado convite ser condição de validade do processo.

Próximos passos

A nota prossegue informando que o processo de abertura dos envelopes foi divulgado e transmitido na íntegra nos canais oficiais da Prefeitura. O Executivo também informou sobre os próximos passos do processo e informou que o conselho será convidado a participar.

— Terminando o processo de qualificação, uma concorrência pública será deflagrada para identificar, dentre as entidades qualificadas, aquela que apresentará melhores condições técnicas e de preço para celebrar um Contrato de Gestão com o Município. Neste momento, em razão de disposição legal, o conselho será efetivamente acionado para deliberar a respeito da sua celebração — concluiu.

 Criticou

O prefeito Gleidson Azevedo (PSC), em entrevista à Minas FM, rebateu as acusações de Warlon e criticou o representante. Em sua opinião, o presidente do CMS persegue a atual administração.

— O presidente do CMS vai ficar batendo em mim nos próximos quatro anos, porque, se o Marquinho (ex-candidato) tivesse sido eleito, ele seria o secretário de Saúde. O que ele quer é pegar a vaga do Alan. Ele vai bater na gestão o tempo todo e vai ficar inventando mentiras — disse.

Gleidson também pediu que as reclamações da UPA sejam direcionadas a Warlon.

— Warlon, eu não sei o seu telefone, mas vou descobrir. Porque, quando as pessoas reclamarem da UPA lotada, vocês não vão em direção a mim,  população, vocês vão reclamar com ele, pois ele está querendo atrapalhar a administração por politicagem — disparou.

Envelopes

A abertura dos envelopes foi realizada na tarde da última quarta-feira no Centro Administrativo. O evento, transmitido pelo Instagram e YouTube do Executivo, revelou as nove empresas que estão aptas para concorrer à licitação e assumir a gestão da UPA.

As empresas são: 

• Hospital e Maternidade Therezinha de Jesus (Juiz de Fora/MG);
• Hospital Senhor Bom Jesus (Monte Azul Paulista/SP);
• Santa Casa de Misericórdia (Chavantes/SP);
• Associação de Proteção e Amparo à Saúde (Salvador/BA);
• Fundação Geraldo Corrêa - São João de Deus (Divinópolis/MG);
• Instituto Brasileiro de Políticas Públicas  (São Luís/MA);
• Instituto Ação Brasil (Lauro de Freitas/BA);
• Instituto Med Life (São Paulo/SP);
• Associação de Proteção à Maternidade e Infância (Ubaíra/BA).

Relembre

O processo para qualificar as empresas interessadas foi suspenso na semana passada por 72 horas. A interrupção aconteceu após o Instituto Ação Brasil, um dos participantes, pedir a nulidade alegando incompatibilidade com algumas exigências feitas pelo Executivo. 

A mudança de gestão é necessária após a Prefeitura rescindir o contrato com o Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Social (IBDS) em outubro do ano passado. O prazo estipulado pela Prefeitura para a contratação da nova empresa – seis meses – vence no dia 8 de abril.