Divinópolis tem 20 casos de violência contra a mulher por dia

Rafael Camargos

Os casos de violência contra a mulher que não deveriam existir, mas aumentam a cada semestre, e em pleno século XXI, Minas Gerais impressiona ao liderar o ranking. Em todo Estado foram registrados 225.668 processos, seguido de São Paulo (150.387); Rio Grande do Sul (130.428) e Rio de Janeiro (129.328). Os números retratam um pouco da realidade vivida em todo país e na nossa região não é diferente. Em 2015, Divinópolis registrou 7.651 casos de violência, 435 a mais que em 2016, quando foram 7.216. Porém, a queda nos números não diminui o impacto que este tipo de crime causa na vida das vítimas, mas mostra que aos poucos a prática é deixada de lado. São 20 casos na cidade por dia.

Os números foram divulgados na 7ª edição da semana “Justiça pela Paz em Casa”, que ocorreu primeira quinzena de março em todo o País. A ação resultou em mais de 7 mil sentenças judiciais e 10 mil medidas protetivas e todos os dados foram encaminhados pelos Tribunais de Justiça ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e já fazem parte da política de coleta de dados implementada pela Portaria 15/2017, que estabelece ações e diretrizes do Judiciário para o combate à violência contra as mulheres.

Projeto

Idealizada pela presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ, ministra Cármen Lúcia, a Semana Justiça pela Paz em Casa conta com a parceria das varas e juizados especializados em violência doméstica para ampliar a efetividade da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) e julgar as ações penais relativas à violência de gênero.

— Esta não é uma Semana da Mulher. É uma semana de uma sociedade que possa viver em paz. Homens e mulheres com chances de serem felizes juntos — disse.

De acordo com as informações encaminhadas pelos tribunais, mais de 1 milhão de processos referentes à violência doméstica tramitam na Justiça brasileira. Nos cinco dias do mutirão, ocorrido entre os dias 6 e 10 de março, foram realizados 48 tribunais de júri, mais de 8 mil audiências, além de centenas de ações pedagógicas com foco na pacificação dos lares brasileiros.

Durante o mutirão, foram implementadas diversas iniciativas em presídios, canteiros de obras, escolas e zonas rurais, com envolvimento de homens e mulheres.

O juiz titular da vara especializada do Núcleo Bandeirante, Ben-Hur Viza, trabalhou durante a Semana e afirmou que o projeto trouxe não só maior conscientização sobre a violência doméstica na sociedade, como maior visibilidade desses crimes no âmbito do Sistema de Justiça.  

— Somente com o conhecimento podemos criar políticas que, de fato, alcancem resultados satisfatórios — afirmou.

Medidas

O estado que concedeu maior número de medidas protetivas foi o Rio Grande do Sul; o TJRS concedeu 1.908, seguido da Bahia (1.521); Pará (1.432) e Paraná (1.066). O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) foi o que realizou o maior número de julgamentos de crimes contra a vida: 19 júris.

Incluído na Política Judiciária Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres no Poder Judiciário, instituída pelo CNJ, o programa “Justiça pela Paz em Casa” deverá ser desenvolvido permanentemente, ao longo de três semanas por ano (março, agosto e novembro), como um esforço concentrado, e gerar dados e relatórios das ações para avaliação de resultados.

Perfil do agressor

O estudo traz uma análise dos perfis das mulheres vítimas de violência doméstica e familiar no Estado e constata que em aproximadamente 38% dos casos, os agressores são cônjuges e companheiros e, em 31%, ex-cônjuges e ex-companheiros. A maior parte das vítimas tem a cor da pele parda (46%), seguida da cor branca, em 33% dos casos.

Quando a escolaridade das vítimas é avaliada, pode-se afirmar que 23% delas possuem ensino fundamental incompleto, seguido de 19% que são alfabetizadas e 18%, que possuem ensino médio completo. A faixa etária prevalecente entre as mulheres vítimas, com 30%, é de 25 a 34 anos de idade, sendo que 73% delas tinham entre 18 e 44 anos de idade.