Doado terreno para construção das casas do Alto São Vicente

Pollyanna Martins

Os vereadores de Divinópolis aprovaram nesta quinta-feira, 7, o Projeto de Lei do Executivo Municipal 032/2018, que autoriza a Prefeitura a doar um terreno para a construção das casas que foram demolidas no bairro Alto São Vicente. O Município doará um terreno do bairro São Sebastião, e no local serão construídos dois prédios, com 12 apartamentos cada. Os imóveis serão construídos por meio do programa do Governo Federal “Minha Casa Minha Vida”. Os moradores não pagarão prestações das casas, pois como já perderam seus terrenos, automaticamente serão ressarcidos.

Em 2007, ainda no governo do ex-prefeito Demetrius Pereira (PT), o Ministério das Cidades liberou para Divinópolis R$ 13,3 milhões para obras de infraestrutura e construção de moradias nos bairros Alto São Vicente, São João de Deus (Vila Olaria) e Nova Suíça, regiões que mais sofreram com desastres climáticos. As casas seriam reconstruídas por meio do Programa de Intervenção em Favelas (PPI-Favelas). Entretanto, segundo a Caixa Econômica Federal (CEF), responsável pela liberação dos recursos, de toda a verba disponível, foram utilizados apenas R$ 1,9 milhão até 2010, e a obra foi paralisada com apenas 12,8% realizados.

Datas

Em junho de 2016, o ex-prefeito Vladimir Azevedo (PSDB) chegou a lançar a segunda etapa do edital de investimentos do PPI-Favelas, mas nada foi feito. Na então nova etapa, seria construído um edifício com 16 apartamentos com vagas de garagem para todos os imóveis no Alto São Vicente. Cada apartamento teria 40 metros quadrados e seria investido R$ 1 milhão, o que beneficiaria 21 famílias.

Em novembro do ano passado, o prefeito de Divinópolis, Galileu Machado (MDB) conseguiu junto ao Ministro das Cidades, Bruno Araújo transformar o PPI-Favelas em Minha Casa Minha Vida, para que as residências fossem reconstruídas. A Prefeitura informou em nota, que os recursos já estavam depositados na Caixa Econômica Federal, mas a liberação da obra estava travada por questões burocráticas.

Após ser aprovado, o projeto segue para ser sancionado pelo prefeito, e assim dar seguimento aos trâmites para a construção.