Domingos confirma participação em ato de Bolsonaro na Paulista

Da Redação

O ex-presidente Bolsonaro (PL) voltou a reunir apoiadores em defesa da anistia aos presos pelos ataques aos Três Poderes no dia 8 de janeiro de 2023. O ato acontecerá na avenida Paulista, em São Paulo, neste domingo, 6. Em vídeo convocatório, ele aparece ao lado do presidente do PL em Minas Gerais, o deputado federal Domingos Sávio, que confirma sua presença. 

Segundo Bolsonaro, a manifestação é “um grande ato pela anistia humanitária”. Pelas redes sociais, o ex-presidente tem defendido a anistia e criticando as condenações do Supremo Tribunal Federal (STF).

— Muitas outras mães estão afastadas arbitrariamente de seus filhos. Muitos jovens com a vida interrompida não por crime algum, mas pelo desejo de vingança de Alexandre de Moraes — publicou na segunda-feira. 

Ele defende a liberdade dos presos. 

— Por isso, não podemos recuar. Temos que seguir exigindo liberdade e anistia para todos os presos políticos do 8 de janeiro. No próximo domingo, 6 de abril, todos na Avenida Paulista — convocou pelas redes. 

Convocação

Na publicação com Bolsonaro, Domingos cita a importância de “defender o Brasil”. 

— Pessoa, a defesa da anistia é a defesa da democracia, do nosso Brasil. Estamos juntos com o nosso capitão— ressalta. 

Projeto

A proposta de anistia, PL 2858/22, está em trâmite na Câmara dos Deputados, porém ainda sem data para ser votada. A oposição promete obstruir a pauta até o texto entrar na agenda de votações. 

Líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias afirma que a oposição não tem as assinaturas para votar o requerimento de urgência. Segundo ele, essa pauta não interessa ao Parlamento, e as bancadas não vão apostar numa matéria inconstitucional e que pode abrir uma crise institucional.

— As lideranças sabem que essa pauta paralisa o País e arrasta para uma crise institucional e, além disso, é uma matéria inconstitucional. Crimes contra o Estado Democrático de Direito não são passíveis de anistia — justificou. 

Além de buscar votos para tentar aprovar o projeto da anistia aos condenados por tentativa de golpe de Estado, o líder do PL, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), anunciou que o partido vai entrar com um pedido de sustação da ação penal que corre no STF contra o deputado Delegado Ramagem (PL-RJ). O parlamentar se tornou réu no Supremo Tribunal Federal sob acusação de participar da tentativa de golpe de Estado.

Ramagem, o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros seis réus responderão a acusações por cinco crimes: tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, organização criminosa armada, dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado.

A possibilidade de sustar a ação penal contra o deputado é prevista na Constituição. Segundo o texto constitucional, o pedido de sustação será apreciado pelos deputados no prazo improrrogável de 45 dias do seu recebimento pela Mesa Diretora. Segundo Sóstenes, o partido vai trabalhar para conseguir a maioria absoluta dos votos para aprovar a interrupção da ação penal contra Ramagem.

— Em nenhum momento o partido vai abrir mão das prerrogativas constitucionais do artigo 53 na proteção de um homem probo, que sempre prestou seus serviços como delegado à Polícia Federal e sem mancha na sua história — disse Sóstenes.

Questionado se a sustação da ação penal atingiria os outros réus, como Bolsonaro, Sóstenes afirmou que ainda haverá um debate jurídico sobre o tema, mas o objetivo central é garantir a imunidade parlamentar do deputado Delegado Ramagem.

— Vamos proteger politicamente nosso colega — defendeu o líder.

‘Sem anistia’

O ato “Sem Anistia” aconteceu na Paulista, no último domingo. O movimento, segundo o departamento de Inteligência da Polícia Civil, reuniu 5 mil manifestantes. 

Com informações da Agência Câmara.