Empréstimo à Prefeitura pode ser votado nesta semana 

Da Redação 

Os vereadores aguardam a votação do projeto de lei autorizando a Prefeitura a contratar um empréstimo para realização de obras de drenagem. Apesar do texto não especificar o valor, a atual administração anunciou anteriormente que serão R$ 20 milhões investidos nas áreas consideradas mais críticas. 

Segundo o presidente da Mesa Diretora, Israel da Farmácia (PP), a expectativa é que o texto seja votado ainda nesta semana. O projeto não está na pauta de hoje, mas pode ser incluído na Ordem do Dia. 

• — Nomeadas as comissões permanentes e definidas funções de cada um de seus membros, inicia-se o processo de tramitação das matérias, análises e conclusão dos pareceres para colocar os projetos em votação. Por isso, acreditamos que (…) já seja viável votar esse projeto do empréstimo — ressaltou. 

Informações 

Após questionamentos liderados pela deputada Lohanna França (PV), a Prefeitura também divulgou, na semana passada, detalhes de como serão investidos os R$ 70 milhões pagos pela Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa). O recurso foi anunciado pela atual Administração em agosto do ano passado, quando houve a repactuação do contrato com a estatal. 

Segundo o Executivo, a destinação dos recursos da Copasa já havia sido feita anteriormente e, por isso, as obras de drenagem não foram contempladas, sendo necessário o empréstimo para essa finalidade. 

— Vale destacar que, além dos 70 milhões de reais já depositados na conta do Município, a repactuação do contrato com a Copasa inclui a obrigação da empresa de indenizar o Município por todas as obras de saneamento, água e esgoto executadas no âmbito do Contrato de Financiamento nº 0228576-74/2008, firmado com a Caixa Econômica Federal desde o ano de 2006 — destacou a Prefeitura.

Confira:

Estradas rurais: 

- R$ 9 milhões serão destinados a investimentos em estradas rurais, incluindo o calçamento do Morro Vermelho e a recuperação de pontes, mata-burros e travessias.

Mobilidade urbana:

- R$ 13 milhões para pavimentações poliédricas em bairros como São Bento, Candidés e Jardinópolis.

- R$ 13 milhões para pavimentações e recapeamentos asfálticos em ruas como Barcelona e Amazonas.

- R$ 5 milhões para recuperações na área central, incluindo arborização, recuperação de calçadas, acessibilidade e sinalizações.

Saúde, Educação e Esporte:

- R$ 8 milhões para a construção de uma unidade escolar modular no bairro Frei Galvão.

- R$ 5 milhões para a construção de quadras escolares e complexos esportivos.

- R$ 5 milhões para a construção de um Centro de Referência em Atendimento Inclusivo.

- R$ 5 milhões em contrapartidas para a construção de diversas Unidades de Saúde e Centros de Referência da Saúde.

Transporte público:

- R$ 5 milhões serão utilizados como subsídio para o transporte público.

 Cultura:

- R$ 1 milhão destinado a investimentos em eventos culturais diversos.

 Assistência social:

- R$ 1 milhão para o programa de Assistência Social, incluindo a iniciativa "Rua da Dignidade".

Transparência

A Prefeitura ressaltou em nota que todos os investimentos serão feitos por meio de processos licitatórios. 

— Os valores podem sofrer variações, mas a intenção é garantir que os recursos sejam aplicados de forma transparente e eficiente, visando o bem-estar de toda a população — citou.