Enfermagem define amanhã data para o início da greve

Bruno Bueno

O meio da semana promete ser decisivo para o setor de enfermagem em Divinópolis. De acordo com informações do Sindicato Profissional dos Enfermeiros e Empregados em Hospitais (Sindeess), a categoria definirá amanhã a data para o início da greve dos profissionais.

Os mais de 1,5 mil profissionais que atuam no município cobram o cumprimento do piso salarial da enfermagem. A lei foi aprovada e sancionada, porém, foi suspensa no início do mês pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso. Na semana passada, o Judiciário manteve a suspensão por 7 votos a 4.

Mobilização

A definição sai de um grande evento na capital mineira. A presidente do Sindeess, Denísia Aparecida Silva, relata que a entidade aguarda a mobilização em Belo Horizonte para iniciar as ações em Divinópolis.

— Estaremos juntos com outros sindicatos na próxima quarta-feira. É uma mobilização geral em Belo Horizonte. Outras entidades, como o Coren [Conselho Regional de Enfermagem], estarão presentes. Lá será marcada a data para o início da greve geral — disse.

Ela, contudo, não descarta que profissionais possam realizar manifestações locais já nesta semana.

— Por enquanto, o sindicato não tem nada preparado para Divinópolis. No entanto, alguns profissionais devem se manifestar em formato independente, como sempre fazem — afirma.

Brasil

A mobilização será realizada em várias capitais do país. Nos estados da Paraíba, Sergipe e Rio Grande do Norte, as ações serão acompanhadas de paralisação de 24h conjunta com técnicos e auxiliares de enfermagem. 

O Espírito Santo aprovou a parada de 24h dos servidores públicos. No entanto, a região não realizará nenhum ato, exceto por aqueles promovidos pelos próprios servidores em seus serviços. Minas terá paralisação de 24h em conjunto com técnicos, com atos em Belo Horizonte e no interior.

A Bahia de 24 horas e mobilização no Farol da Barra. O Rio Grande do Sul, por sua vez, realiza mobilização de 12h e atos em várias cidades. O Distrito Federal também confirmou uma mobilização com paralisação, mas não divulgou detalhes.

São Paulo, Alagoas e Acre não têm paralisação confirmada, mas realizam mobilização da categoria. 

STF

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou na última semana para manter a decisão de Barroso que suspendeu o piso salarial da enfermagem. A votação terminou em 7 a 4.

Além de Barroso, os ministros Ricardo Lewandowski, Luiz Fux, Cármen Lúcia, Alexandre de Moraes, Dias Toffoli e Gilmar Mendes votaram para manter a suspensão.  Os ministros Nunes Marques, André Mendonça, Edson Fachin e Rosa Weber foram a favor da derrubada da liminar. 

Piso salarial

Sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, a Lei 14.434/2022 instituiu o piso salarial nacional para enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras. Para enfermeiros, o piso previsto é de R$ 4.750. Para técnicos, o valor corresponde a 70% do piso, enquanto auxiliares e parteiras terão direito a 50%.

Barroso afirmou que a decisão foi tomada porque é preciso uma fonte de recursos para viabilizar o pagamento do piso salarial. O ministro disse que é favor do piso salarial da enfermagem, mas aceitou a suspensão diante do risco de descumprimento imediato da lei. 

Segundo o ministro, hospitais particulares estavam realizando demissões por antecipação. Além disso, obras sociais, santas casas e prefeituras relataram que não têm recursos para fazer o pagamento do piso. 

Greve

A presidente do sindicato que representa a categoria em Divinópolis explicou que os hospitais da cidade não serão prejudicados em caso de greve.

— Não tem como fazer greve geral onde se encontram pacientes doentes. Então iremos fazer uma escala de revezamento para todos participarem. Isso, claro, se a situação não for resolvida — enfatiza.

Manifestação

Divinópolis já realizou  manifestações da enfermagem. Diversos enfermeiros se reuniram na Praça do Santuário no feriado de 7 de setembro. A classe percorreu as ruas da cidade com faixas e gritos contra o ministro do STF.

A luta da categoria também foi assunto na Câmara. Os vereadores demonstraram seu apoio e cobraram soluções do Supremo.