Entidades deixam o Conselho Curador do São João de Deus

Flávio Flora 

A notícia de que representantes do Sindicato dos Contabilistas de Divinópolis (Sincondiv) e da Associação dos Advogados do Centro-Oeste de Minas (AACO/MG) saíram do Conselho Curador do Hospital São de Deus foi confirmada pelas organizações por meio de uma convocação de coletiva com a imprensa para prestar esclarecimentos sobre o ocorrido.  

O desligamento alcançou importância pelo papel que as duas organizações representavam na curadoria, justamente por desdobramento de uma nova concepção na formação do Conselho Curador, antes composto pelos irmãos da Ordem Hospitaleira São João de Deus e, desde dezembro, aberto a representações da sociedade organizada. 

Fontes confiáveis informaram à reportagem que as entidades notificaram o Ministério Público (MP), na pessoa do promotor Sérgio Gildin, responsável pela curadoria das fundações, mas o parecer dado pela autoridade foi de que o MP não poderia intervir em decisões colegiadas do Conselho Curador. 

Um dos membros do Conselho Curador, Irmão Augusto OH, procurado pela reportagem, ontem à tarde, disse que não se pronunciaria a respeito, por enquanto, porque o departamento jurídico do órgão está de férias. Informou que ele volta na segunda e, a partir daí, se manifestará. 

Conselho Curador 

O Agora publicou há cerca de dois meses reportagem sobre a reunião do ministro da Saúde Ricardo Barros com lideranças políticas e representantes da área da saúde de toda região e ouviu as demandas e dificuldades enfrentadas.  

Um dos momentos marcantes daquele encontro aconteceu quando o frei Augusto Vieira, da Ordem Hospitaleira, confirmou oficialmente a retirada da Ordem do Conselho Curador para permitir maior participação da sociedade organizada – o que de fato se seguiu. 

Dias depois, em fins de novembro, foi anunciada a nova formação do Conselho Curador para atuar até 2018, reunindo representações de oito entidades: Associação Comercial, Industrial, Agropecuária e Serviços de Divinópolis (Acid); Associação de Combate ao Câncer do Centro-Oeste de Minas (Acccom); Associação dos Advogados do Centro-Oeste de Minas (AACO/MG); Associação dos Amigos do Hospital São João de Deus (AAHSJD); Federação das Associações dos Moradores de Bairros e Conselhos Comunitários Rurais de Divinópolis (Fambaccord); Mitra Diocesana de Divinópolis; Sindicato dos Contabilistas de Divinópolis (Sincondiv); Universidade Federal de São João del-Rei (UFSJ). 

Naquela reunião, a superintendente da Fundação Geraldo Corrêa, Elis Regina Guimarães, apresentou um resumo da situação financeira do hospital, referindo-se à dívida, ao déficit mensal e às expectativas postas pela nova gestão, acrescentando ser possível sair da crise. 

Resultados animadores 

Em dezembro do ano passado, a Comissão Interventora realizou conferência com a imprensa para relatar as principais atividades e decisões tomadas pela nova equipe gestora que, em menos de três meses, conseguiu resultados não alcançados anteriormente em anos anteriores. As informações eram animadoras sobre a recuperação da organização, referência para mais de 1,2 milhão de pessoas em 54 municípios do Oeste.  

Controle social 

O promotor Gilmar de Assis, também presente no encontro, enfatizou o novo momento do São João. O promotor afirmou que a recuperação do HSJD é o primeiro “caso” do Brasil em que forças diversas integram-se numa comissão consensual (não agressiva) para intervir de forma incomum numa situação interna de um hospital em profunda crise. Em sua mensagem, Gilmar de Assis, afirmou que a população tem o direito de questionar sobre o hospital e que a transparência deve ser um princípio que não se deve perder de vista. 

— A população está no papel dela, de nos cobrar, isso faz parte do processo – queremos que cobre! Estamos oportunizando, pela primeira vez, transparência. O controle social da mídia para com a sociedade usuária é fundamental para que esta população possa conosco passar a acreditar naquilo que denomino “oportunidade” — resumiu.  

Curadores deixam órgão do HSJD e se explicam publicamente 

Conselheiros elogiavam “trabalho de limpeza”, começado pela nova gestão  

 A nova composição do Conselho Curador da Fundação Geraldo Correa, responsável pela manutenção do Hospital São João de Deus, foi outro ato que conferiu mais confiabilidade na nova intervenção, sinalizando que a transparência permeava a instituição. 

Para o presidente Associação dos Advogados do Centro-Oeste de Minas (AACO/MG), Sérgio Martins, a situação do hospital não está fácil, mas, naquele final de novembro, acreditava-se que a contratação da nova superintendente e a atuação eficiente da Comissão Interventora em sintonia com o novo Conselho Curador, produziriam melhoras na situação. 

— As coisas vão tomar um novo rumo, principalmente com o apoio jurídico, fiscal e contábil que serão dados pelo AACO e pelo Sincodiv — revelava Sérgio Martins ao jornal Agora. 

Confiabilidade 

Sobre a aproximação da AACO do Conselho Curador, Martins disse que atendeu a convite do Irmão Augusto, depois que a Ordem deixou de compor com exclusividade o referido conselho, abrindo-o à participação da sociedade. 

Em conversa com a reportagem, na época, Sérgio Martins se mostrou entusiasmado com a gestão da superintendente Elis Regina Guimarães – que tranquilizou bastante e inspirava confiança nas suas decisões– porque já apresentava resultados animadores sobre a recuperação da instituição, o que permitiria seguir para nova renegociação da dívida. 

No contato com o presidente da AACO, a reportagem referiu-se à situação administrativa e operacional da unidade hospitalar, que estaria passando por uma auditoria interna em busca de situações que ainda prejudicavam a recuperação total. Martins disse que as informações eram verídicas e que não tinha autorização para comentar, para não atrapalhar os trabalhos, mas não deixou de elogiar o corajoso trabalho de limpeza que estava começando e que justamente tinha sido uma das maiores dificuldades do hospital. 

Novos tempos 

A última temporada administrativa do Hospital São João de Deus começou em julho de 2016, na iminência de o Hospital ser fechado ou mudar radicalmente a administração. A Dictum, empresa administradora do hospital, estava por terminar com seu contrato em setembro, enquanto o promotor Sérgio Gildin se afastava da nova formação, agora acompanhada pelo seu colega Gilmar de Assis. O hospital operava com uma dívida estimada em R$ 130 milhões e com um déficit mensal de R$ 1,5 milhão, realidade que não mudou praticamente nos dias de hoje.  

Diante da situação, a nova Comissão Interventora assumiu o empreendimento para implementar novo plano de ação, ao lado Ministério Público e com representantes do Ministério da Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, do Município, do Conselho Curador, dos secretários municipais dos 54 municípios da região, além do Conselho Regional de Medicina. A iniciativa partiu do secretário-adjunto estadual de Saúde Nalton Moreira, que chegou à conclusão que liberação de recursos não era solução para o HSJD, porque o problema do São João era de gestão, o que ficou evidenciado.  

Prestação de contas 

Na conferência, realizada no auditório do hospital, em dezembro passado, esteve presente o secretário-adjunto estadual da Saúde Nalton Moreira, entre outras autoridades ligadas ao Hospital. 

Nalton Moreira explicou em que bases foi constituída a atual Comissão Interventora. Sua secretaria chegou à conclusão que liberação de recursos não era solução, porque o problema do São João era de gestão, como se evidenciava, e falta de transparência. 

O HSJD tem hoje em seu quadro ativo cerca de 1,2 mil funcionários, cada um com suas funções definidas, com muitas pessoas se destacando em seus papeis. 

Ainda neste primeiro trimestre de 2017, a tão esperada Sala Vermelha, que dará suporte aos serviços de urgências da região, e o Samu 192 Oeste devem entrar em funcionamento.