Hospital Regional apenas em 2024

 

Matheus Augusto

Quase quatro meses após a Câmara de Divinópolis aprovar a transferência do terreno do Hospital Regional para o Estado, o processo ainda segue na mesma etapa. Ao Agora, a Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG) confirmou que, atualmente, o “processo está em fase de estadualização do imóvel, primeiramente via transferência de posse e posterior transferência de propriedade”. 

Etapas

Apesar de permanecer no mesmo estágio, outros procedimentos prosseguem paralelamente. Um deles é de responsabilidade do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER/MG). O órgão está em fase de orçamentação da obra, para definir quais itens precisam ser licitados para concluir a estrutura.

Ainda distante

De acordo com a SES, quando as obras foram paralisadas, em 2016, cerca de 61% do projeto inicial já havia sido finalizado. Apesar do avanço, a conclusão deve acontecer apenas entre 2024 e 2025, caso não surjam novos entraves.

— A previsão do DER é de 24 a 30 meses de execução de obra — comunicou.

A expectativa da pasta é que o edital para a retomada dos serviços seja publicado ainda neste ano, informou a SES.

Modelo

Uma das incógnitas é sobre quem será responsável pela gestão do Hospital Regional. À reportagem, a Secretaria de Estado informou já ter definido a questão.

— O modelo de gestão será o de Concessão de Uso à entidade filantrópica de direito privado sem fins lucrativos — explicou.

Aprovação

Os vereadores aprovaram, em março, a transferência do terreno do Hospital Regional Divino Espírito Santo, em Divinópolis, para o Estado. Durante a discussão, os vereadores reconheceram a importância da unidade de saúde para Divinópolis e região, mas alguns citaram a insegurança jurídica do texto. Líder do governo na Câmara, Edsom Sousa (Cidadania) chegou a propor a inclusão de uma data-limite para conclusão e entrega da obra, mas para evitar atritos com o governo estadual, a sugestão não entrou no projeto.

De olho

Em nota anterior, a Prefeitura informou que os processos referentes ao HR são conduzidos pelo Município e o Estado, com mediação do Ministério Público (MP). 

— Infelizmente temos que aguardar — concluiu.