Ida da Semusa para o Centro Administrativo pode dobrar despesas

Pollyanna Martins

A ida da Secretaria Municipal de Saúde (Semusa) para o Centro Administrativo, diferente do que cravou a Prefeitura, pode gerar custos e não economia para o Município. Denúncia recebida pelo Agora revela que os vales-transportes pagos pelo Executivo aos servidores devem aumentar de forma considerável. De acordo com a fonte, os funcionários que ganham quatro vales- transporte por dia passarão a receber oito, gerando assim, despesas aos cofres públicos.

Conforme apurado pelo Agora, devido à pandemia, a Secretaria estava funcionando em meio expediente, e com quadro de servidores reduzidos. Com a mudança da pasta para o Centro Administrativo foi determinado que todos os funcionários voltassem a trabalhar de forma presencial em horário integral. O Agora apurou também que a Semusa tem entre 100 e 120 servidores.

Ainda segundo a denúncia recebida, a Prefeitura paga a aproximadamente 110 servidores que trabalham em horário integral na pasta, o vale-transporte de acordo com o valor cobrado pelo cartão DivPass, que é de R$ 3,65.  Conforme o denunciante, estes funcionários     recebiam quatro vales transporte e passarão a receber oito, onerando o Executivo. Com base na denúncia recebida, supostamente a Prefeitura gasta atualmente R$ 32.120,00 com o pagamento de quatro vales-transportes a 110 servidores; com o aumento na distribuição, este valor passará para R$ 64.240,00 com a ida da Semusa para o Centro Administrativo.

Lei

O artigo quarto da Lei Nº 6.930/2009 determina “O valor das despesas com transportes coletivos será apurado mediante a multiplicação do valor da despesa diária, ida e volta, inclusive intervalo de almoço, quando for o caso, pelo número de dias efetivamente trabalhados pelo servidor, no mês de sua competência.”

Prefeitura

Para justificar a mudança, a Prefeitura afirmou que geraria uma economia de R$ 17.200,00 que é pago referente ao aluguel do imóvel da rua Minas Gerais, antiga sede da Secretaria. O Agora questionou ao Executivo quanto ao número de servidores realocados no Centro Administrativo, e quais trabalhavam em horário integral, mas o Executivo não se posicionou sobre o assunto. A reportagem perguntou também sobre quantos vales-transportes os servidores recebiam por dia, mas o Município também não respondeu aos questionamentos do jornal.