LDO projeta orçamento acima de R$ 1,7 bilhão para Divinópolis em 2027

Da Redação

A projeção orçamentária de Divinópolis para 2027 ultrapassa R$ 1,7 bilhão, conforme dados apresentados durante a audiência pública da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), realizada pela Prefeitura na Câmara Municipal, na última sexta-feira, 8. O encontro reuniu representantes do Executivo, vereadores e moradores para discutir as metas e prioridades previstas para o próximo exercício financeiro. O projeto da LDO 2027 será protocolado pelo Executivo no Legislativo Municipal na próxima quinta-feira, 14, marcando o início da tramitação oficial da proposta que servirá de base para a elaboração do orçamento do município.

Os números apresentados ainda são considerados preliminares e poderão sofrer alterações até a consolidação da Lei Orçamentária Anual (LOA), prevista para setembro. Segundo o secretário Municipal de Planejamento, Gestão, Ciência e Tecnologia (Seplag), Thiago Nunes, o cenário econômico nacional influencia diretamente a construção das estimativas de receitas e despesas do município, principalmente em ano eleitoral. 

A audiência também reforçou a participação popular no processo de elaboração da peça orçamentária, com abertura para envio de dúvidas e sugestões à administração municipal.

Audiência pública 

A audiência pública foi realizada pela Câmara Municipal de Divinópolis e conduzida pelo secretário Thiago Nunes e pelo diretor de Orçamento e Contas Públicas, Lucas Carilho. Durante a apresentação, os representantes da administração municipal detalharam os dados iniciais da LDO 2027 para vereadores e para a população presente no plenário.

O presidente da Câmara, vereador Israel da Farmácia (Progressistas), acompanhou a audiência ao lado dos vereadores Josafá Anderson (Cidadania), Ney Burguer (Novo), Kell Silva (PV), Matheus Dias (Avante), Walmir Ribeiro (PL), Wellington Well (Progressistas) e Vitor Costa (PT).

O que é a LDO?

A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) é elaborada anualmente e tem como principal função orientar a construção do orçamento municipal. O instrumento estabelece metas, prioridades e diretrizes da administração pública para o exercício seguinte, servindo como referência para definição das ações e investimentos da Prefeitura.

A LDO também faz a ligação entre o Plano Plurianual (PPA) e a Lei Orçamentária Anual (LOA). Enquanto o PPA define objetivos e programas de médio prazo da administração pública, a LOA fixa efetivamente as receitas e despesas do município para o ano seguinte. Nesse contexto, a LDO atua como mecanismo de planejamento e alinhamento das políticas públicas.

Entre as atribuições da lei estão a definição de metas fiscais, prioridades da gestão, orientações para elaboração do orçamento anual, além de disposições relacionadas a alterações na legislação tributária e políticas de aplicação financeira.

Comparação com 2026

Os dados apresentados durante a audiência pública também detalharam as previsões para 2026. O demonstrativo da LDO apontou que o município saiu de um orçamento de aproximadamente R$ 1,4 bilhão em 2025 para uma previsão de R$ 1.542.380 em 2026, ultrapassando a margem de R$ 1,5 bilhão.

Já para 2027, a estimativa apresentada pela administração municipal aponta orçamento superior a R$ 1,7 bilhão, indicando aumento em relação às previsões do exercício anterior.

Cenário econômico

Durante a audiência, o secretário Thiago Nunes explicou que a elaboração da LDO considera indicadores econômicos nacionais e projeções oficiais utilizadas pelo governo federal. Segundo ele, os dados são construídos a partir das informações encaminhadas no Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias da União e do Boletim Focus, que reúne projeções dos principais bancos do país.

De acordo com o secretário, os números apresentados ainda são preliminares e podem sofrer alterações até a elaboração da Lei Orçamentária Anual, que deverá ser entregue em 30 de setembro.

— Esses são os números preliminares, uma vez que todos os dados, que vão orçar as despesas e fixar as receitas serão entregues em 30 de setembro na LOA, porque esses números, principalmente em ano de eleição, trazem uma modificação muito grande no cenário econômico — ressaltou.

Participação popular

A administração municipal também destacou a possibilidade de participação popular na construção do projeto da LDO. Segundo Thiago Nunes, moradores ainda podem encaminhar dúvidas e sugestões à Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão, Ciência e Tecnologia até quarta-feira.

— Até quarta-feira temos condições de fazer avaliações, receber sugestões ou dúvidas, por isso que nosso WhatsApp está à disposição para quem queira contribuir — afirmou. 

O contato disponibilizado pela Prefeitura para participação da população é o WhatsApp da Seplag: (37) 3229-8160.

Após o protocolo oficial do projeto na Câmara Municipal, previsto para esta semana, a proposta seguirá para tramitação no Legislativo, onde será analisada pelos vereadores antes da votação.