‘Minha Casa Minha Vida’ terá mais 320 moradias em Divinópolis 

Lucas Maciel

A falta de moradia é sempre um desafio para dezenas de famílias no país. Em Divinópolis, que enfrenta uma crescente demanda social, especialmente por parte de muitas pessoas de menor poder aquisitivo, não é diferente. Recentemente, no entanto, um importante avanço foi dado na busca por soluções para esse problema.

Isso porque a Prefeitura assinou, na última terça-feira, 7, um contrato com a Caixa Econômica Federal para a construção de um novo conjunto habitacional dentro do programa “Minha Casa Minha Vida”. O projeto prevê a construção de 320 novas residências no bairro Campina Verde, um passo significativo para ampliar a oferta de moradia na cidade.

Além disso, a parceria já havia garantido, em novembro do ano passado, a construção de 112 unidades habitacionais no bairro Santos Dumont, ampliando as opções para quem busca a casa própria. Somando os dois projetos, serão 432 novas residências destinadas a atender às necessidades habitacionais da população.

O Agora acompanhou a assinatura e apurou detalhes sobre as obras e famílias que poderão ser contempladas.

Assinatura

O encontro para a assinatura do contrato aconteceu na sala de reuniões do gabinete do prefeito e contou com a presença de Gleidson Azevedo (Novo), da vice-prefeita Janete Aparecida (Avante), de secretários e vereadores do município, além do empresário do consórcio responsável pela construção, Fernando Ripari Machado, e de representantes da Caixa. 

A previsão para o início das obras é daqui dois meses, em março, e a estimativa é de que as obras sejam finalizadas em 18 meses. 

— Levar dignidade para o povo é uma obrigação de quem está no serviço público. É uma responsabilidade que vai além de interesses pessoais e exige trabalho em conjunto. Para que as mudanças aconteçam de verdade, todos os níveis de governo, municipal, estadual e federal, precisam estar unidos, sempre com o foco no bem-estar de todos — declarou Gleidson Azevedo. 

O superintendente Executivo de Habitação da Caixa, Leandro Antônio Costa, também se demonstrou feliz com a assinatura. 

 — Com certeza, este é um dos melhores momentos que já vivenciei. A assinatura deste contrato simboliza a entrega de moradias para pessoas que realmente precisam, e é nesse momento que a Caixa Econômica se faz presente na vida das pessoas, transformando realidades — comentou. 

Inscrições e requisitos

As inscrições estão previstas para começar na primeira semana de março e acontecerão tanto de maneira online, em um portal que a Prefeitura disponibilizará em breve, quanto presencial, no Cadúnico e em lugares estratégicos, como o Restaurante Popular, por exemplo. 

Para participar do programa “Minha Casa Minha Vida”, o interessado deve atender a uma série de requisitos específicos. O primeiro é em relação à renda familiar, o limite é de até R$ 2.640 mensais. Além disso, o interessado precisa estar inscrito no CadÚnico. 

Outros critérios incluem não ter sido beneficiado por programas habitacionais anteriores ou por iniciativas de regularização fundiária, e não ter nenhum registro nos sistemas CADIN, CADMUT, RAIS, FGTS e SIACI. 

O requerente também não pode ter imóvel habitacional, seja ele rural ou urbano, registrado ou com contrato informal em seu nome, nem possuir financiamento habitacional ativo. É necessário que o interessado resida, no mínimo, há 5 anos em Divinópolis.

Critérios

O programa estabelece uma pontuação de prioridade para famílias que se enquadram em determinadas situações, como mulheres chefes de família, pessoas com deficiência (comprovada por meio de avaliação biopsicossocial), pessoas com câncer, doenças raras, crônicas ou degenerativas (comprovadas por laudo médico), idosos, famílias com filhos menores de idade, pessoas que moram em áreas de risco de deslizamento de terra ou inundações bruscas, mulheres vítimas de violência doméstica e familiar (comprovada por registro de denúncia no Ministério Público), além de integrantes de povos indígenas ou quilombolas (mediante declaração específica).

Ao final, as famílias que estiverem em mais critérios de vulnerabilidade são selecionadas. 

— Não existe mais o modelo de sorteio, ele caiu por terra com a portaria. Agora são elencados critérios. Quanto mais parâmetros a família acumular, significa que ela está em maior questão de vulnerabilidade, e aí o próprio sistema hierarquiza ela na lista de prioridade — explicou Juliana Coelho, secretária de Assistência Social.  

Santos Dumont

Uma outra reunião entre a Prefeitura e a Caixa já havia sido realizada em novembro de 2024. No encontro, foi assinado entre as partes o contrato para a construção de 112 casas em um residencial próximo ao bairro Santos Dumond. 

De acordo com a Caixa, cada unidade habitacional será equipada com infraestrutura completa de pavimentação, drenagem, iluminação, rede de energia, água e esgoto, além de equipamentos de uso comum: playground, quadra esportiva, academia ao ar livre e biblioteca. O investimento total é de R$ 18,5 milhões. 

— O empreendimento é composto por apartamentos com áreas privativas de 46,20 m², distribuídos em dois quartos, banheiro, sala, varanda, cozinha e área de serviço. Cada unidade habitacional tem o valor de R$ 165 mil — informou a assessoria da Caixa, à época.

‘Minha Casa Minha Vida’

Instituído pela Lei nº 14.620, de 13 de julho de 2023, o programa ‘Minha Casa Minha Vida’ busca não apenas ampliar a oferta de moradias, mas também melhorar a localização dos empreendimentos habitacionais, priorizando áreas com fácil acesso a comércios, serviços públicos e transporte coletivo. 

A iniciativa tem como meta a construção de 2 milhões de novas moradias até 2026, com a inclusão de novas abordagens para atender a diferentes necessidades habitacionais. Entre as inovações, destaca-se a possibilidade de financiar a aquisição de imóveis usados e a requalificação de imóveis já existentes.