Moraes nega pedido da defesa e mantém Bolsonaro em prisão domiciliar

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta segunda-feira, 13, um pedido da defesa de Jair Bolsonaro e manteve a prisão domiciliar e as medidas cautelares impostas ao ex-presidente. Entre as restrições confirmadas estão a proibição de uso de celular, acesso a redes sociais e a retenção do passaporte.

Em sua decisão, Moraes destacou a condenação de Bolsonaro a 27 anos e três meses de prisão pelo crime de tentativa de golpe de Estado, além do "fundado receio de fuga do réu". O ministro citou também os "reiterados descumprimentos das medidas cautelares" anteriormente impostas como justificativa para manter as restrições.

A defesa do ex-presidente havia argumentado que, como Bolsonaro não foi denunciado no inquérito que apura a atuação do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) nos Estados Unidos, não haveria fundamento para manter as medidas. O argumento, no entanto, foi rejeitado por Moraes, que acatou manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR) alertando para o "perigo de fuga".

Em outro pedido separado, também analisado nesta segunda, os advogados solicitaram autorização para que Bolsonaro receba visita de uma médica devido ao "agravamento de episódios persistentes de soluço". Esse requerimento ainda aguarda análise do ministro.