Pix adota novo mecanismo de devolução para reforçar combate a fraudes

Da Redação 

Já está em vigor a nova regra que facilita a devolução de transferências indevidas via Pix, medida que promete reforçar a segurança para usuários e dificultar ainda mais a ação de golpistas. O Mecanismo Especial de Devolução (MED), criado pelo Banco Central, passa agora a contar com aprimoramentos que permitem rastrear o caminho do dinheiro mesmo quando ele é repassado para outras contas na tentativa de mascarar sua origem. Com isso, operações suspeitas podem ser identificadas com mais precisão, aumentando as chances de recuperação dos valores.

Como funciona

O MED  é uma espécie de trilha de auditoria,  quando uma transferência é sinalizada como indevida, seja por golpe, fraude ou erro, os sistemas das instituições financeiras conseguem acompanhar todas as movimentações subsequentes realizadas com aquele recurso. Caso seja constatada irregularidade, o valor pode ser bloqueado e devolvido ao titular lesado, tornando o processo mais ágil e eficiente do que nos primeiros anos de funcionamento do Pix.

Opcional 

Por enquanto, o uso da versão atualizada do mecanismo é opcional para bancos e instituições de pagamento. No entanto, o cenário vai mudar em breve,  visto que a partir de 2 de fevereiro de 2026, a adoção da medida se tornará obrigatória para todas as instituições participantes do sistema Pix. A expectativa é que, com a obrigatoriedade, a rede de proteção contra golpes seja padronizada e mais robusta, oferecendo maior tranquilidade tanto para consumidores, quanto para empresas que utilizam o meio de pagamento.

— Com essas mudanças, o Banco Central reforça seu compromisso em aprimorar continuamente a segurança do Pix, garantindo que o sistema permaneça ágil, confiável e resistente às tentativas de fraude, um passo importante em um contexto de crescente digitalização das transações financeiras no país — avalia o economista Lazaro Ribeiro. 

Antes

Com a evolução das regras de segurança, um dos pontos mais sensíveis finalmente recebeu uma solução mais eficiente. Antes, a devolução de valores transferidos indevidamente só podia ser feita a partir da conta originalmente utilizada na fraude. Isso limitava significativamente a recuperação do dinheiro, já que os golpistas costumam agir com rapidez, assim que recebem o valor, transferem imediatamente para outras contas, esvaziando a conta inicial utilizada no golpe.

Na prática, quando o cliente percebia o problema e registrava a reclamação, o cenário mais comum era encontrar a conta já sem saldo, inviabilizando o retorno do dinheiro ao verdadeiro dono. Essa limitação do sistema deixava muitos consumidores desprotegidos e facilitava a ação de criminosos digitais.

Eficácia

Agora, com a nova regra em vigor, o processo ganha mais alcance e eficácia. O Banco Central autorizou a devolução dos recursos a partir de qualquer conta envolvida no trajeto do dinheiro, e não apenas daquela usada na fraude. Isso significa que, mesmo que o valor tenha sido transferido diversas vezes para tentar mascarar a origem, ainda será possível rastrear o caminho e bloquear os recursos, aumentando exponencialmente as chances de recuperação.

Além disso, as informações das transações serão compartilhadas entre todas as instituições participantes que fizerem parte do fluxo do dinheiro. Esse cruzamento de dados permite uma investigação mais completa e rápida, reduzindo as brechas usadas pelos golpistas.

Agilidade

De acordo com o BC com essas novas diretrizes será possível realizar a devolução dos valores em até 11 dias após a contestação, garantindo mais agilidade e fortalecendo a proteção aos usuários do Pix. Trata-se de um avanço importante no combate às fraudes e de um reforço significativo na segurança do sistema de pagamentos mais utilizado do país.

Uso restrito

O  Mecanismo Especial de Devolução (MED) é uma importante ferramenta de segurança que existe desde 2021, mas seu uso é restrito, ou seja, ele só pode ser acionado em casos comprovados de fraude ou quando ocorre algum erro operacional da instituição financeira. Situações como desacordos comerciais, disputas entre pessoas de boa-fé ou o envio de um Pix para a pessoa errada por erro do próprio usuário, como digitar uma chave incorreta, não se enquadram nas regras do Med e, portanto, não permitem a devolução automática.

Para muitos consumidores, essa limitação é compreensível, mas traz também um alerta. A bancária aposentada Maria Eduarda Silva conta que já viveu a experiência de enviar um Pix errado e precisou contar apenas com a boa vontade do destinatário. 

— A gente pensa que existe um sistema que resolve tudo, mas não é bem assim. O MED ajuda muito quando é fraude, mas quando o erro é nosso, não tem milagre. Por isso, hoje redobro a atenção antes de confirmar qualquer transferência — revelou. 

Objetivo

A meta, conforme o BC, é manter o MED focado no combate a golpes e em falhas sistêmicas, evitando que ele se torne uma ferramenta para disputas privadas, o que poderia comprometer sua agilidade e eficiência. Ainda assim, especialistas reforçam a importância de os usuários adotarem boas práticas, como conferir cuidadosamente os dados antes de concluir uma transação.

— Com mais informação e atenção por parte do público, o uso do Pix se torna ainda mais seguro, enquanto o Med segue cumprindo sua função principal: proteger os consumidores de fraudes e irregularidades reais no sistema de pagamentos instantâneos — finaliza o economista. 

Foto/Divulgação

Nova regra reforça segurança e ampliará devolução de valores