População cobra da Prefeitura solução sobre mato

 

Da Redação

Os divinopolitanos, ao andar pela cidade diariamente, percebem um problema recorrente: o mato cresce na beirada das calçadas ou mesmo no meio ou outras partes das ruas. Os moradores cobram uma solução da Prefeitura, mas ela não consegue atender a demanda. Os funcionários da Secretaria Municipal de Operações Urbana (Semop) realizam diariamente, segundo o Município, o serviço de capina manual na cidade, revezando os locais solicitados. Porém, de acordo com os relatos de moradores, a demanda tem sido grande e o serviço não tem conseguido acompanhar o crescimento dos matos pela cidade.

Na região central é possível o crescimento da vegetação, principalmente nas rachaduras das calçadas e entre o passeio e as ruas. Nos bairros mais afastados, a situação é ainda mais complicada. Em algumas localidades, o mato alto é capaz até mesmo de atrapalhar a visibilidade dos motoristas e ocupar passeios.

Discussão antiga

A discussão para liberar ou não a capina química em Divinópolis não é recente, perdura desde 2010. Naquele ano, no fim de novembro, foi promulgada a lei n° 7266/2010. O texto aprovado extinguia a capina química em toda área urbana da cidade.

— Fica proibida a capina química em áreas de faixa de domínio de ferrovias, ruas, avenidas, passeios e terrenos baldios do Município de Divinópolis — determinava a lei.

Em 2013, a polêmica voltou à tona por duas vezes. Na primeira votação na Câmara, em abril, o projeto foi aprovado pelos vereadores e vetado, na época, pelo prefeito Vladimir Azevedo (PSDB). Vladimir não aprovou o projeto após recomendação feita pelo Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG). Em 2012, o órgão já havia se manifestado, pedindo a Câmara para não aprovar a lei.

— Considerando, ainda, que a  Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) afastou a possibilidade de regulamentação da capina química, por considerar, entre outras razões, que essa prática traz riscos de lesões à saúde para um número indeterminado de pessoas, expostas ao agrotóxico sem estarem munidas dos equipamentos de proteção, bem como a necessidade de observância do período mínimo de 24h, após a aplicação do produto, para que a área seja transitável sem riscos de danos à saúde coletiva — afirmava a nota da MPMG, em abril de 2012, em recomendação.

O projeto para permissão desse tipo de capina voltou a entrar na pauta de votação da Câmara Municipal, em junho. O projeto foi rejeitado por unanimidade pelos 13 vereadores presentes. Até mesmo Adilson Quadros (PSDB), que propôs o projeto de lei, votou contra.

Prós e contras

Quem defende a proibição ou a regularização, se baseia nas consequências da aplicação dos produtos químicos utilizados no processo. Segundo especialistas da área, o uso destes materiais podem causar dano à saúde, tanto de animais quanto de humanos — além do dano ao ecossistema e sua vegetação. Outro problema grave que pode ocorrer pelo uso de químicos é a contaminação lagos e rios.

Outro ponto negativo ocorre durante a época de chuvas. Durante o período chuvoso, quando o mato tende a cresce mais, o agrotóxico poderia escorrer e se acumular em locais causando grande concentração, danosa a saúde humana.

Por outro lado, os divinopolitanos têm visto matos crescerem nas calçadas e, em casos mais graves, cobrindo total ou parcialmente, os passeios e os lotes vagos. Há diversos problemas gerados pela alta vegetação, entre eles a ocorrência de incêndios, sejam eles criminoso ou não. Além disso, os moradores ficam preocupados, pois, com o mato alto e a visibilidade prejudicada, animais peçonhentos podem estar escondidos na região e, eventualmente, picar algum morador.

Outro problema causado pelo crescimento descontrolado de mata em lotes abandonados ou similares é a falta de bom senso por parte de alguns cidadãos. Acabam transformado o local em um verdadeiro lixão, e descartando ilegalmente sacos de lixo e outros materiais, como ferro e pneus. Para quem trabalha em locomotivas, como os maquinistas, há também a reclamação da dificuldade para visualizar o trajeto.

Um dos problemas em Divinópolis para solucionar esta questão é a falta de recursos humanos para controlar o crescimento natural do mato. Divinópolis possuiu uma extensa área territorial com quase 300 bairros. Seria necessário um quadro de funcionários bem maior do que o atual para realizar a capina manual, capaz de acompanhar o ritmo de crescimento do mato.  

Prefeitura

Ao Agora, a Prefeitura afirmou seu compromisso em buscar a liberação para realizar a capina química na cidade, como forma de atender os locais necessitados do serviço mais rapidamente.

— A Prefeitura mantém, de forma permanente, equipes que trabalham nos serviços de capina das vias públicas. Porém, ainda busca mecanismos para tentar reverter à decisão jurídica que impede o Município de fazer a capina química. Tal procedimento, liberado em outros municípios e até mesmo em Divinópolis na extensão de domínio da VL, garante agilidade ao processo, uma vez que a capina manual, principalmente em vias de calçamento, é demorada e pouco eficiente — enfatiza o Município.

Anvisa

Para equilibrar a necessidade de fazer o controle para evitar problemas prejudiciais, como incêndios, e a necessária preocupação ambiental, algumas cidade têm adotado regras mais rígidas para o uso de produtos químicos. Seguindo as recomendações Anvisa, as composições tóxicas não ficam proibidas em áreas urbanas, mas devem seguir regiões demarcadas. Ou seja, é preciso aplicar o produto apenas em locais que não prejudiquem a natureza e sejam permitidos pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

— A Anvisa entende que não existe proibição para capina química em ambientes não agrícolas em áreas interseccionais ou contidos em ambientes urbanos desde que sejam ambientes de acesso restrito e controlado, com facilidade de isolamento quando da aplicação do produto e sob a condição de que os produtos estejam registrados perante o órgão competente — estabelece a nota técnica.