Prefeito quer reduzir 90% da multa para contribuinte que pagar à vista

Situação financeira do município não está boa e salários dos servidores podem atrasar. Para evitar que essa situação venha prejudicar o 13º Salário, o prefeito municipal Vladimir Azevedo decidiu tomar uma decisão drástica mas que pode reduzir os problemas para a categoria.
A medida foi sugerida ao chefe do Executivo, ontem. Ele aprovou a ideia e pediu ao departamento jurídico que elaborasse a proposta para ser enviada à Câmara hoje ainda.
A expectativa é que que seja aprovado com “urgência urgentíssima” um projeto de lei autorizando o desconto de 90% no valor das multas sobre dívidas com o município (pagas à vista) ou 50% se forem parceladas em três vezes.
Calamidade financeira
Na semana passada, ao nomear os membros da equipe de transição, o prefeito apresentou um balanço das finanças da Prefeitura, demonstrando onde foram gastos os recursos arrecadados pela Fazenda Municipal e os repassados pelo governo do Estado e da União.
Em sua explanação, ficou claro que, em muitos itens, o município já prejudicado com a queda na arrecadação geral, teve de suprir obrigações essenciais que o governo federal deixou de cumprir, o que desequilibrou as contas já nos limites com gastos de pessoal. Diante desses resultados, não viu outra alternativa senão decretar estado de calamidade para que pudesse tomar iniciativas emergenciais, como esta que propõe ao Legislativo. (FF)
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