Prefeitura de Divinópolis atualiza ações para casos de enchente

Ricardo Welbert

A Prefeitura de Divinópolis atualizou ontem o plano de contingência que estabelece ações a serem executadas em casos de enchentes, inundações, desabamentos e desmoronamentos causados pelas chuvas. O objetivo é garantir que o Município tenha condições de zelar pelas integridades física e moral da população e preservar os patrimônios público e privado.

O texto considera situações já enfrentadas pela Defesa Civil municipal e determina as responsabilidades de cada órgão da Prefeitura com base nas capacidades de cada um, para que toda a estrutura municipal possa ser colocada à disposição para uma pronta resposta aos possíveis desastres naturais que tendem a ocorrer com a proximidade do fim do ano, período no qual é comum o aumento de chuvas.

— Historicamente, as fortes chuvas, muitas vezes excessivamente prolongadas, têm apresentado grande potencial lesivo, causando prejuízos econômicos e sociais, principalmente em razão das inundações e deslizamentos. Percebe-se, portanto, a necessidade da adoção de ações preventivas e de contingência que permitam a preservação da vida – bem maior – e dos patrimônios público e privado, evitando e/ou minorando eventuais efeitos danosos causados por intempéries. A imprescindibilidade de aperfeiçoar os recursos existentes, inclusive através da antecipação de situações de risco — diz o documento.

O texto também determina regras para as ações realizadas em conjunto com órgãos estaduais (como as polícias Civil e Militar e o Corpo de Bombeiros) e federais (Ministério das Cidades).

Águas

O município é cortado no perímetro urbano por 18 quilômetros de extensão pelo rio Itapecerica. Segundo a Prefeitura, 23% de sua população residem em áreas inundáveis.

— Essa realidade vulnerabiliza a segurança dos cidadãos, tornando imprescindível a adoção de medidas mitigadoras, bem como a ativação de um eficaz plano de resposta às demandas que poderão advir no período em face de tal vulnerabilidade — pondera. 

Toda vez que chove forte, vários pontos da cidade registram alagamentos porque o volume de água excede a capacidade da drenagem pluvial. Esse aspecto de infraestrutura também é considerado no decreto, que afirma que a situação demanda estudos de correção em médio e longo prazo.

— Tal situação tem provocado riscos diversos aos cidadãos, determinando maior envolvimento preventivo e corretivo no período. As vulnerabilidades verificadas demandam maior resposta à proteção de Defesa Civil — pontua.

A partir da publicação do texto, a Prefeitura passa a desencadear ações de prevenção às chuvas seguindo as novas diretrizes, em sintonia com outros órgãos públicos.

São medidas locais de vistorias de áreas de riscos; identificações de estruturas vulneráveis, tais como árvores e arbustos que careçam de corte ou podas; potencializarão da operação limpa bueiros; desencadeamento de imunizações preventivas; preparação documental de relatórios vinculados ao período chuvoso; conhecimento prévio das previsões meteorológicas; definição prévia dos locais de abrigo e do sistema de atendimento e controle ao cidadão abrigado; notificação preventiva aos cidadãos instalados em áreas de risco; vistorias de orientação; identificação prévia do suporte logístico existente na Prefeitura e da logística possível de ser buscada junto a parceiros; cadastramentos de pedidos dos cidadãos e estabelecimento de pronta resposta preventiva e treinamento prévio dos envolvidos no sistema municipal de Defesa Civil sobre as diretrizes e informações constantes do plano de contingências renovado e do correto e adequado preenchimento de documentos obrigatórios, dentre outras.