Prefeitura ‘quebrada’ dá reajuste salarial de 3,94%

 

Pollyanna Martins  

Com o Município em dificuldades financeiras, os salários do prefeito, vice-prefeito, secretários municipais e vereadores tiveram um reajuste duas vezes maior que o salário mínimo. O ajuste salarial dos servidores do Poder Legislativo de 3,94% foi publicado na sexta-feira, 16, no Diário Oficial dos Municípios Mineiros, por meio da Portaria 037/2018. A reposição se aplica aos servidores em atividade e aposentados, ocupantes de cargos de provimento efetivo e de provimento em comissão, e aos agentes políticos, ou seja, aos vereadores. Com o reajuste, os salários dos vereadores passarão de R$ 10.645,13 para R$ 11.064,41.  

Já o reajuste dos servidores do Poder Executivo será publicado na próxima semana, pois o prefeito Galileu Teixeira Machado (MDB), assinou na manhã de sexta-feira o decreto concedendo a reposição. O ajuste também de 3,94%, maior que o do salário mínimo (1,81%), se aplicará ainda aos salários do prefeito, vice-prefeito e secretários municipais. 

O salário de Galileu passará de R$ 21.547,90 para R$ 22.396,88. O salário do vice-prefeito, Rinaldo Valério (PV), que atualmente é R$ 8.151 passará para R$ 8.472.  Já os salários dos secretários municipais variam entre R$ 11.503,19 e R$ 11.075,19 e, com o ajuste, os vencimentos passarão para R$ 11.956,41 e R$ 11.511,55, respectivamente.  

Em nota, a Prefeitura informou que Galileu se reuniu com representantes do Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Divinópolis e Região Centro-Oeste de Minas Gerais (Sintram) e do Sindicato dos Trabalhadores da Educação Municipal do Município de Divinópolis (Sintemd) para definir o reajuste. Participaram também da reunião a secretária de Administração, Raquel de Freitas, a secretária de Fazenda, Suzana Xavier, e o procurador-geral do município, Wendel de Oliveira Santos. 

De acordo com o Poder Executivo, o prefeito determinou o ajuste salarial imediato. O percentual foi baseado no índice da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas, Administrativas e Contábeis de Minas Gerais (Ipead). A Prefeitura destacou que o reajuste será concedido por Galileu, mesmo com o Poder Executivo “ainda sob os reflexos do gigantesco déficit herdado já no primeiro dia de governo, contabilmente nominado de ‘restos a pagar’, superior a R$ 50 milhões, além da indevida retenção por parte do Governo do Estado de 50% do valor arrecadado com IPVA”.  

 Moeda de troca  

O Governo Municipal argumentou ainda que a rejeição do projeto de lei que previa o reajuste da planta de valores do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) impediu um reajuste maior aos servidores. Outra pauta discutida entre os sindicalistas e o Poder Executivo foi o reajuste do vale-alimentação. Os sindicatos reivindicam um ajuste de R$ 15, porém a Prefeitura alegou que o valor pleiteado no momento é financeiramente impossível, mas o governo se comprometeu a avaliar uma “recomposição justa o mais breve possível, tão logo sejam aprovados pela Câmara Municipal importantes projetos de reestruturação administrativa”. 

Na nota, a Prefeitura sinalizou mais uma vez que conta também com a aprovação da revisão da planta de valores do IPTU, que será enviada até abril para o Poder Legislativo.