Vereador quer permitir entrada de animais domésticos em hospitais

 

Pollyanna Martins 

O vereador César Tarzan (PP) é autor da proposta que permite a entrada de animais domésticos em hospitais de Divinópolis. O parlamentar protocolou, no dia 19 de dezembro de 2017, o Projeto de Lei Ordinária do Legislativo (PLCM) 182/2017, que dispõe sobre a liberação da entrada de animais de estimação em hospitais para visitas a pacientes internados. A matéria foi apresentada no plenário no dia 6 de fevereiro; distribuída às comissões de Administração, Justiça e Saúde no dia 27 de fevereiro e aguarda parecer.

Em seu artigo segundo, o projeto de lei determina que os animais de estimação deverão estar com a vacinação em dia e higienizados, com laudo veterinário atestando a boa condição do animal para fazer a visita. Já o inciso primeiro do artigo prevê que a comissão de infectologia do hospital terá de dar autorização para a entrada do animal.

Outra regra estabelecida pelo projeto de lei, para que a visita seja realizada, está no inciso segundo, do artigo segundo:

– Os animais deverão estar em recipiente ou caixa adequada. No caso de cães e gatos, devem estar em guias presas por coleiras e se necessário de enforcador e focinheiras.

O projeto de Tarzan determina ainda, no artigo terceiro, que as normas e os procedimentos próprios para organizar o tempo e o local de permanência dos animais para a visitação dos pacientes internados serão criados pelos hospitais.

– §1° A presença do animal se dará mediante a solicitação e autorização do médico responsável pelo paciente. §2° As visitas dos animais terão que ser agendadas previamente na administração do hospital respeitando a solicitação do médico e critérios estabelecidos por cada instituição. §3° O local de encontro do paciente com o animal ficará a critério do médico e administração do hospital – estabelece.

Na justificativa do projeto de lei, o vereador argumenta que “existem vários estudos que comprovam que o animal de estimação ajuda muito na recuperação do paciente internado”. O parlamentar alega ainda que o paciente internado pode ter em seu animal de estimação “um refúgio de carinho e alegria”. Em sua defesa, Tarzan justifica também que a opinião de vários profissionais comprova que o estímulo dos pet’s em ambientes hospitalares, por exemplo, ajudam não somente o paciente, mas toda a equipe que convive com o animal.

Apoio 

De acordo com o parlamentar, ele está “namorando” o projeto desde novembro, após vê-lo em um hospital em São Paulo. Tarzan ressalta ainda que a proposta já foi aprovada em vários outros municípios e que trouxe um retorno positivo para a população.

– O nosso intuito é que Divinópolis saia na frente com esse projeto – reforça.

Na reunião ordinária da última terça-feira, 13, o vereador distribuiu cópias do projeto de lei para as representantes de Organizações Não Governamentais (ONG’s), que cuidam de animais de ruas abandonados.

O parlamentar conta que, desde a elaboração da matéria, está em contato com ativistas da causa e aproveitou a presença de mais defensores dos animais na Câmara, para pedir apoio às representantes das ONG’s.

– Como na terça o número de pessoas ligadas à causa era maior, deixamos cópias do projeto para cada um dar a sua contribuição – conclui.