Prorrogada redução de ICMS para produtores rurais

Da Redação

Os produtores rurais receberam mais uma boa notícia para o setor. Após a concessão das reduções cumulativas de 10% a 30% na conta de energia elétrica, agora o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) continuará reduzido. A medida foi anunciada na última sexta-feira, 5, pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). A entidade aprovou a prorrogação, por mais um ano, do convênio que reduz a base de cálculo do imposto no transporte interestadual de insumos agropecuários.

O convênio venceria em 30 de abril.

Preços a salvo

Segundo o deputado federal Domingos Sávio (PSDB), que relatou ter participado das reuniões para definir prorrogação do convênio, a medida é importante para evitar um aumento no preço dos alimentos.

— Este convênio existe há mais de dez anos e é devido a ele que a tributação de ICMS para adubos e alguns insumos da agricultura possuem tarifa reduzida. Se não fosse renovado o convênio, teríamos de imediato um aumento de no mínimo 7% no preço de diversos insumos, o que seria muito ruim para agropecuária nacional — explicou o deputado.

Ainda segundo Domingos, membro da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) e titular na Comissão de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural (CAPADR), diversos setores iriam sofrer com o aumento do ICMS.

 — Se o preço do adubo é aumentado, todos perdem, desde o produtor de grãos ao produtor de carne e leite, que dependem das rações, e no final o consumidor, pois o efeito chega ao preço final dos alimentos. Essa é mais uma vitória do nosso trabalho na Frente Parlamentar da Agropecuária — destacou o parlamentar.

Demanda

Domingos Sávio também informou que a medida era uma revindicação de diversas organizações de produtores. 

— Vários setores do agronegócio defendiam a manutenção do convênio. Além da CNA, a União da Indústria de Cana-de-Açúcar (Unica), a Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA) e a Associação Brasileira dos Produtores de Soja (Aprosoja Brasil) pediam a prorrogação — informou.