Servidores estaduais continuam com salários parcelados

Maria Tereza Oliveira

A novela do 13º salário dos servidores municipais pode está chegando ao fim, mas a dos servidores estaduais parece estar longe do fim. São cerca de 600 mil funcionários públicos em Minas que tiveram o direito dividido em 11 vezes. Desde que foi proposta pelo governador Romeu Zema (Novo), a situação provocou a ira de inúmeros servidores.

As três primeiras parcelas são de R$ 300 e, gradativamente, os valores vão subindo para R$ 400, R$ 500, R$ 600, até chegar a R$ 800.

De acordo com Zema, apenas os funcionários com salário acima de R$ 8,9 mil receberão as 11 parcelas.

Enquanto isso, conforme informou a Prefeitura, 90% dos servidores municipais já tiveram o 13º quitado, entretanto, o restante só será pago quando o Governo do Estado repassar os recursos.

Parcelas intermináveis

O benefício deveria ter sido pago em dezembro pelo ex-governador Fernando Pimentel (PT). Zema citou a situação para justificar a decisão.

— Sabemos das dificuldades enfrentadas pelo funcionalismo, e a partir de economias feitas por mim e pela minha equipe, conseguimos chegar a uma parcela mínima de R$ 300, para começarmos a acertar também essa conta — enalteceu.

A escala prevê que os funcionários que tiverem salários de até R$ 5,9 mil terão o depósito do 13º concluído até outubro.

De acordo com o governo de Minas,  351.377 servidores estaduais ativos, inativos e pensionistas terão o valor integral quitado em julho.

Em janeiro e fevereiro foi depositado R$ 300 para todos os servidores. Para abril, o valor será o mesmo. Para maio e junho, está programada a parcela de R$ 400. Em junho, será R$ 500; em agosto, R$ 600; em setembro, pelo menos R$ 800 para todos os servidores. Para outubro, a parcela é de pelo menos R$ 1,5 mil, em novembro será R$ 3 mil e no último mês de 2019, será pago o valor residual.

Todas as parcelas serão depositadas no primeiro dia útil após o dia 20 de cada mês.

Ainda conforme o Governo de Minas, com o novo formato, 28.687 servidores terão o valor quitado integralmente no primeiro mês de parcelamento escalonado. Isso acontecerá porque há pensionistas, por exemplo, que recebem o benefício de forma fracionada por haver mais de um beneficiário que recebem a pensão de servidor (a) já falecido (a).

Futuro

A professora da rede estadual Ellen Andrade, 28, além de reprovar os valores e número de parcelas, acredita que a resolução compromete os próximos anos.

— A economia do país não apresenta melhoras e, a meu ver, a tendência é piorar. Se já foi inviável pagar o 13º no ano passado, com mais esta dívida, duvido muito que a história seja diferente — opinou.

Ela acredita que o funcionalismo público vai continuar sendo deixado de lado.

— É tudo parcelado! Eu não posso parcelar minhas despesas sem pagar juros. Mas o salário vai ser pago com juros? De onde vai vir o ressarcimento? — questionou.

De acordo com Ellen, vários colegas estão ficando mais endividados desde que o parcelamento começou.

Parcelado no Estado

Além do 13º, o funcionalismo público estadual continua com os salários parcelados. Neste mês, por exemplo, em que os servidores deveriam receber o salário de fevereiro, a 1ª parcela foi depositada no dia 13, já a segunda e última foi quitada na terça-feira, 26.

Na primeira parcela, foram pagos até R$ 2 mil para todas as categorias de servidores e até R$ 3 mil para os servidores da saúde e da segurança pública. Na segunda etapa, foi quitado o restante do salário de todos os servidores.

Integral na cidade

A Prefeitura informou ontem que o salário referente a março será pago no 5º dia útil de abril, de forma integral.

O anúncio veio como uma resposta ao Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Divinópolis e Região Centro-Oeste (Sintram) e ao Sindicato dos Trabalhadores da Educação Municipal de Divinópolis (Sintemmd), que chegaram a protocolar, na última segunda-feira, 25, o envio de um ofício ao gabinete do prefeito Galileu Machado (MDB).

O Sintram chegou a ameaçar o início de uma greve.

— É preciso que todos os servidores assumam o papel de lutar por seus interesses, atendendo sempre às convocações dos sindicatos. Precisamos estar juntos na Campanha Salarial 2019 e garantir nossos direitos — convocou a presidente do Sintram, Luciana Santos.

Bola de neve

Assunto debatido desde o ano passado, a dívida do Estado com o Município continua tirando o sono de Executivo e servidores.

É esta a causa dos atrasos, de acordo com a Prefeitura. O Governo de Minas ainda deve cerca de R$ 120 milhões a Divinópolis.

Desse total, 12 milhões são do Governo Zema.

Impeachment

Divinópolis não é a única a sofrer com os atrasos. A falta de resolução da situação fez com que prefeitos integrantes da Associação Mineira de Municípios (AMM) se reunissem diversas vezes para decidir se entrarão com o pedido de impeachment do governador.

O último encontro com esta pauta foi no dia 20, em Belo Horizonte.

Além de discutir o pedido de saída do governador, os chefes do Executivo não estão satisfeitos com a proposta feita por Zema de parcelar a dívida do governo anterior com os municípios em 30 vezes, pagando a primeira parcela somente em 2020.

De acordo com a AMM, os prefeitos estão cobrando do governador uma dívida de R$ 1,046 bilhão, referente ao Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e piso da educação de janeiro deste ano.

Além desta dívida, o Executivo Estadual tem uma dívida de R$ 12,3 bilhões, da gestão de Fernando Pimentel. Os chefes do Executivo deram prazo até o último dia 15 para que o Governo do Estado enviasse uma proposta para o pagamento do débito de janeiro, e outra para o pagamento da dívida da gestão passada.