STF forma unanimidade para tornar Eduardo Bolsonaro réu por coação no curso do processo

Da Redação

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu, por unanimidade, receber a denúncia da Procuradoria-Geral da República contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP). O julgamento, realizado no plenário virtual, teve início neste sábado, 15.

O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, votou pelo recebimento da denúncia e foi acompanhado pelos ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia, formando placar de 4 a 0.

Apesar da unanimidade, o julgamento será concluído apenas em 25 de novembro, prazo final para votos no ambiente virtual.

Primeira Turma

A Primeira Turma opera temporariamente com quatro ministros. A cadeira deixada por Luís Roberto Barroso, agora aposentado, ainda será ocupada após a posse do novo integrante; Luiz Fux migrou para a Segunda Turma.